Erton Medeiros Fonseca
O Jusbrasil encontrou 54 processos que mencionam o nome Erton Medeiros Fonseca no TRF4, no TRF04 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Erton Medeiros Fonseca
Processo nº 222XXXX-26.2023.8.26.0000Construtora C.So LTDA x Ministério Público do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-46.2023.4.03.618112ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal x Juízo Federal de UMA das Varas Criminais de São Paulo/Sp
TRF3 · São Paulo, SP
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Objetos de Cartas Precatórias Criminais (15033) - Intimação (15035
Processo nº 504XXXX-14.2013.4.04.7000Polícia Federal/Pr x Alberto Youssef
TRF4 · Curitiba, PR
Inquérito Policial - Portaria
Processo nº 508XXXX-51.2014.4.04.7000M.P.F. x D.Q.G.F.
TRF4 · Curitiba, PR
Criminal · "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, Art. 1º, V), Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Corrupção Ativa (Art. 333), Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Corrupção Passiva (Art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Uso de Documento Falso (Art. 304), Crimes Contra a Fé Pública, Direito Penal - Falsidade Ideológica (Art. 299) Praticado por Funcionário Público (299, § Único), Falsidade Ideológica (Art. 299), Crimes Contra a Fé Pública, Direito Penal - Falsidade Ideológica Praticada por Funcionário Público / Crimes Contra a Fé Pública / Direito Penal - Corrupção Passiva, Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal
Processo nº 502XXXX-30.2017.4.03.0000Maria das Gracas Silva Foster&Nbsp x Ministério Público Federal
TRF3 · São Paulo, MS
Direito Processual Civil e do Trabalho · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público | Atos Administrativos | Improbidade Administrativa
Processo nº 000XXXX-54.2020.4.03.6181Justiça Pública x Erton Medeiros Fonseca
TRF3 · São Paulo, SP
Cartas Precatoria/rogatoria/ordem - Mera Ciencia
Processo nº 010XXXX-45.2020.5.01.0451Luiz Claudio Alves x Alumini Engenharia S.A.
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Processo do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho - Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 103XXXX-09.2020.4.01.3400Erton Medeiros Fonseca x Presidente da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 504XXXX-86.2019.4.04.0000Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás x Erton Medeiros Fonseca
TRF4 · Porto Alegre, RS
1. Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-23.2019.4.03.6181Justiça Pública x Agenor Franklin Magalhaes Medeiros
TRF3 · São Paulo, SP
Cartas Precatoria/rogatoria/ordem - Mera Ciencia - Cartas Precatoria/rogatoria/ordem - Mera Ciencia