Servio Emanuel Ferreira Lima de Moura
O Jusbrasil encontrou 4.647 processos que mencionam o nome Servio Emanuel Ferreira Lima de Moura no TRT5, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Servio Emanuel Ferreira Lima de Moura
Processo nº 000XXXX-58.2024.5.05.0035Ludmila Merces Machado x M a DEL Secchi Comercio de Frios LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 000XXXX-62.2024.5.05.0034Lival Alves Conceicao x Consorcio Salvador Ambiental
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Indenização - Seguro Desemprego - Trabalho Aos Domingos - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Multa Prevista em Norma Coletiva - Programa de Assistência Médica - Benefícios - Duração do Trabalho - Adicional de Antiguidade - Alteração / Revogação de Regulamento da Empresa - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados - Plr - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 000XXXX-07.2024.5.05.0008Jayne Vitoria do Carmo de Jesus x Cooperativa de Transporte Alternativo Complementar de Salvador - Coopetacs
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Ctps - Levantamento do Fgts - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-23.2024.5.05.0037Thais Franca Dias x União de Lojas Leader S.A.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Indenização - Descontos Salariais - Devolução - Seguro Desemprego - Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Multa Prevista em Norma Coletiva - Duração do Trabalho - Gratificação - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Gratificação por Tempo de Serviço - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-63.2024.5.05.0014Ester Santos Oliveira x Instituto Saude e Cidadania - Isac
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Indenização - Descontos Salariais - Devolução - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Multa Prevista em Norma Coletiva - Duração do Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-51.2024.5.05.0028Cristiane Araujo Silva x Natura Cosméticos S.A
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Seguro Desemprego - Honorários Advocatícios - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-26.2024.5.05.0022Vitor Hugo de Azevedo Pinto x Cooperativa de Logistica de Transporte, Armazenagem e Distribuicao de Cargas-Cooperlogis
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Décimo Terceiro Salário - Multa Prevista em Norma Coletiva - Programa de Assistência Médica - Benefícios - Duração do Trabalho - Alteração / Revogação de Regulamento da Empresa - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Restituição/indenização de Despesas - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Espécies de Vínculo de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados - Plr - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 000XXXX-11.2024.5.05.0004Neusa Lomba Dias dos Santos x Clube de Maes das Irmas Unidas de Piraja
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Indenização por Dano Material - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Levantamento do Fgts - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-86.2024.5.05.0014Marcia Hermogenes Assis Santos x Natura Cosméticos S.A
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Intervalo - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 000XXXX-56.2024.5.05.0004Carlos Daniel Santos de Abreu x Alvaro Santana dos Santos Ltda.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Ctps - Levantamento do Fgts - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps