Carlos Alberto Melo Barreiros de Azevedo
O Jusbrasil encontrou 191 processos que mencionam o nome Carlos Alberto Melo Barreiros de Azevedo no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Carlos Alberto Melo Barreiros de Azevedo
Processo nº 000XXXX-31.2024.8.05.0150Daniel de Souza Teixeira x Mecanica Nogueira LTDA
TJBA · Lauro de Freitas, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil - Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil - Adimplemento e Extinção / Obrigações / Direito Civil - Atos Unilaterais, Obrigações, Direito Civil
Processo nº 045XXXX-70.2023.3.00.0000Carlos Alberto Melo Barreiros de Azevedo x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
STJ · Brasília, DF
Direito Penal
Processo nº 815XXXX-18.2023.8.05.0001A.P.C. x C.S.S.
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Dignidade Sexual (3463) - Estupro de Vulnerável (11417
Processo nº 001XXXX-68.2023.8.25.0000Deoclides Paes de Azevedo x Ana Carla Santos Barreiros de Azevedo
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Processo e Procedimento - Vícios Formais da Sentença - Direito Processual Civil e do Trabalho - Recurso - Efeitos - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Liminar - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Penhora / Depósito/ Avaliação - Penhora no Rosto dos Autos - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Penhora / Depósito/ Avaliação - Excesso de Penhora - Direito Processual Civil e do Trabalho - Processo e Procedimento - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 001XXXX-05.2023.8.25.0000Jurgen Alberto Quatz x Juizo de Direito da 23ª Vara Civel de Aracaju
TJSE · Aracaju, SE
Direito Civil - Sucessões - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Direito Processual Civil e do Trabalho - Mandado de Segurança - Pedido de Liminar
Processo nº 001XXXX-72.2023.8.25.0000Alexandra Maliarenko x Juizo de Direito da 23ª Vara Civel de Aracaju
TJSE · Aracaju, SE
Direito Civil - Sucessões - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Direito Processual Civil e do Trabalho - Mandado de Segurança - Pedido de Liminar
Processo nº 000XXXX-15.2023.8.25.0034Transtavares Transporte e Locações LTDA x AGI Locação de Máquina EIRELI
TJSE · Itabaiana, SE
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Duplicata - Registros Públicos - Tabelionato de Protestos de Títulos - Cancelamento de Protesto
Processo nº 000XXXX-07.2021.5.05.0025Marcela Felix Sobral x Mercurio Materiais para Pintura e Autopecas EIRELI
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Abono Pecuniário - Grupo Econômico - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Expurgos Inflacionários - Correção Monetária - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Contribuições Previdenciárias - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 105XXXX-19.2023.4.01.3300Cristóvão Bonfim da Silva x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033
Processo nº 007XXXX-69.2023.8.05.0001Jose Jorge Santos do Rosario x Condominio Edificio Joana D¿Arc
TJBA · Salvador, BA
Embargos de Terceiro « Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa « Procedimentos Especiais « Procedimento de Conhecimento « Processo de Conhecimento « Processo Cível e do Trabalho