Bahia Secretaria da Seguranca Publica
O Jusbrasil encontrou 24.228 processos que mencionam o nome Bahia Secretaria da Seguranca Publica no TJBA, no TRT5 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Bahia Secretaria da Seguranca Publica
Processo nº 800XXXX-98.2024.8.05.0184Bahia Secretaria da Seguranca Publica x Michel Edmilson dos Santos Silva
TJBA · Oliveira dos Brejinhos, BA
Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194
Processo nº 800XXXX-69.2024.8.05.0089M.P.E.B. x J.R.C.
TJBA · Guaratinga, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Dignidade Sexual (3463) - Estupro de Vulnerável (11417 - Direito Processual Penal (1209) - Investigação Penal (10604) - Competência do Mp (10605
Processo nº 800XXXX-39.2024.8.05.0089Ministerio Publico do Estado da Bahia x Willian Lira Pereira
TJBA · Guaratinga, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Furto (3416
Processo nº 800XXXX-82.2024.8.05.0148Ministerio Publico do Estado da Bahia x Manoel da Conceicao Bispo
TJBA · Laje, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402 - Direito Processual Penal (1209) - Investigação Penal (10604) - Competência do Mp (10605
Processo nº 800XXXX-18.2024.8.05.0042Ministerio Publico do Estado da Bahia x Rafael Nonato de Melo
TJBA · Canarana, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 800XXXX-86.2024.8.05.0256Ministerio Publico do Estado da Bahia x Alexandro Costa Marques
TJBA · Teixeira de Freitas, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Grave (5556
Processo nº 800XXXX-37.2024.8.05.0058Ministerio Publico do Estado da Bahia x Fernanda Joaquim dos Santos
TJBA · Cipó, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Trânsito (3632 - Direito Processual Penal (1209) - Investigação Penal (10604) - Competência do Mp (10605
Processo nº 802XXXX-93.2024.8.05.0000Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador x Juízo da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
TJBA · Salvador, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Jurisdição e Competência (8828) - Competência (8829
Processo nº 800XXXX-84.2024.8.05.0256M.P.E.B. x F.S.B.
TJBA · Teixeira de Freitas, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Dignidade Sexual (3463) - Estupro de Vulnerável (11417
Processo nº 000XXXX-32.2024.5.05.0631Renato Lopes da Silva x Bahia Secretaria da Seguranca Publica
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Direito Individual do Trabalho