Fazenda Nacional - Amicus Curiae
O Jusbrasil encontrou 29 processos que mencionam o nome Fazenda Nacional - Amicus Curiae no STJ, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fazenda Nacional - Amicus Curiae
Processo nº 000XXXX-08.2007.4.05.8000União x Manuel Martins da Balinha
TRF5 · Maceió, SE
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Responsabilidade da Administração
Processo nº 223XXXX-88.2017.8.26.0000Noordhen Brasil Industria e Comercio EIRELI x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário · Direito Tributário, Dívida Ativa, Impostos, Icms - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 500XXXX-46.2021.4.03.0000Servico Nacional de Aprendizagem Industrial x Doal Plastic Industria e Comercio LTDA
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Salário-educação (6037 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Incra (6041 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros (6045
Processo nº 200XXXX-69.2018.8.26.0000Giulia Dandara Pinheiro Martins x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 501XXXX-38.2019.4.04.0000Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama x Emerson Borba
TRF4 · Porto Alegre, RS
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Atos Administrativos, Infração Administrativa, Multas e Demais Sanções
Processo nº 500XXXX-74.2019.4.04.0000Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama x Andre Olibio de Farias
TRF4 · Porto Alegre, RS
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Dívida Ativa Não-tributária, Multas e Demais Sanções
Processo nº 500XXXX-15.2019.4.04.0000Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama x Francisco Gesser
TRF4 · Porto Alegre, RS
Direito Administrativo · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público, Dívida Ativa Não-tributária, Multas e Demais Sanções, Crédito Tributário, Suspensão da Exigibilidade, Parcelamento
Processo nº 003XXXX-77.2013.4.01.3500Juizo Federal da 9A Vara - GO x Albino Weyer
TRF1 · Goiânia, GO
Direito Tributário · Apelremnec - Apelação / Remessa Necessária
Processo nº 000XXXX-29.2010.4.03.6007SEM Procurador x Uniao
TRF3 · Coxim, MS
Direito Tributário · Direito Tributário, Contribuições, Contribuições Sociais, Funrural, Crédito Tributário, Repetição de Indébito
Processo nº 500XXXX-86.2019.4.04.0000Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama x Colombelli & Pasini LTDA - ME
TRF4 · Porto Alegre, RS
Direito Administrativo · Ambiental, Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público