Municipio de Sao Bento
O Jusbrasil encontrou 3.480 processos que mencionam o nome Municipio de Sao Bento no TRT16, no TJMA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Sao Bento
Processo nº 000XXXX-44.2016.8.10.0120Ministério Público do Estado do Maranhão x Municipio de Sao Bento
TJMA · São Bento, MA
Ação Civil Pública Cível
Processo nº 000XXXX-63.2016.8.10.0120Tribunal de Justiça do Maranhao x Municipio de Sao Bento
TJMA · São Bento, MA
Carta de Ordem Cível
Processo nº 001XXXX-76.2024.5.16.0005Joselina Galvao Silva x Municipio de Sao Bento
TRT16 · São Luís, MA
Trabalhista · Fgts - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-91.2024.5.16.0005Dulcinea Barbosa Sousa x Municipio de Sao Bento
TRT16 · São Luís, MA
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 082XXXX-50.2024.8.10.0001Luis Fernando Mendes x Municipio de Sao Bento
TJMA · São Luís, MA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-17.2024.5.16.0000Mary Emilia Pestana Miranda x Municipio de Sao Bento
TRT16 · São Luís, MA
Precat
ProcessoNº 080XXXX-25.2024.8.15.7701
TJPB · Núcleo de Justiça 4.0, PB
Fornecimento de Insumos
Processo nº 101XXXX-11.2024.4.01.0000Municipio de Sao Bento x União Federal
TRF1
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
ProcessoNº 080XXXX-71.2024.8.15.0881
TJPB · São Bento, PB
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484
ProcessoNº 080XXXX-28.2024.8.15.7701
TJPB · Núcleo de Justiça 4.0, PB
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484