Jose Neto Castelo Branco de Vasconcelos
O Jusbrasil encontrou 426 processos que mencionam o nome Jose Neto Castelo Branco de Vasconcelos no TJPI, no TRT22 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose Neto Castelo Branco de Vasconcelos
Processo nº 081XXXX-27.2024.8.18.0140Amalia Ribeiro Goncalves de Vasconcelos x Estado do Piaui
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Direito Previdenciário - Benefícios em Espécie - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 000XXXX-62.2023.5.14.0403Marli Albuquerque Gomes x Estado do Acre
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-55.2023.5.14.0421Simaria Fernandes de Sousa x Estado do Acre
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Salário / Diferença Salarial - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Plano de Cargos e Salários - Férias Coletivas - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-90.2022.5.14.0421Jose Moura de Oliveira x Estado do Acre
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Fgts - Depósito / Diferença de Recolhimento - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-29.2024.4.01.3000José Neto Vasconcelos x Delegado de Polícia Federal Titular da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários
TRF1 · Seção Judiciária De Rio Branco, AC
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Falsa Identidade (3542
Processo nº 000XXXX-95.2023.5.14.0402Damerson do Lago x Departamento de Estradas de Rodagem Infra-Estrutura Hidroviaria e Aeroportuaria do Acre - Deracre
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Diferenças por Desvio de Função - Salário / Diferença Salarial - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 070XXXX-32.2024.8.01.0001Jose Neto Castelo Branco de Vasconcelos x Delegado de Policia Carlos Henrique Rosa dos Santos
TJAC · Rio Branco, AC
Criminal · Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
Processo nº 000XXXX-03.2023.5.14.0421Maria Francisca Ximenes de Sousa x Estado do Acre
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Ctps - Plano de Cargos e Salários - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-81.2024.8.18.0009Jose Neto Castelo Branco de Vasconcelos x GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A.
TJPI · Zona Centro 1, PI
Práticas Abusivas - Direito do Consumidor - Práticas Abusivas - Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Transporte Aéreo - Atraso de Vôo - Atraso de Vôo
Processo nº 000XXXX-86.1994.5.14.0404Sindicato dos Urbanitarios x Companhia Industrial de Laticinios do Acre
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Abono - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho