Juliano de Oliveira Pena
O Jusbrasil encontrou 389 processos que mencionam o nome Juliano de Oliveira Pena no TJMG, no TJSP e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Juliano de Oliveira Pena
Processo nº 001XXXX-96.2024.5.03.0000Vanessa Caroline Pedroso de Brito x União Federal
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Rpv
Processo nº 001XXXX-58.2024.5.03.0000Maria Aparecida Silva Pimenta Ferreira x União Federal
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Rpv
Processo nº 501XXXX-91.2023.8.13.0056Sarah Souza Marques x Andrea Cristina da Rocha Pereira Ferreira
TJMG · Barbacena, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 501XXXX-94.2023.8.13.0707A. L. D. S. x Willian da Silva Santos
TJMG · Varginha, MG
Direito Civil (899) - Família (5626) - Alimentos (5779
Processo nº 000XXXX-15.2012.5.03.0079Maria Aparecida Silva Pimenta Ferreira x Joelma Duarte de Oliveira
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Divisor - Reajuste Salarial - Salário / Diferença Salarial - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ctps - Multa Prevista em Norma Coletiva - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Assistência Judiciária Gratuita - Valor da Causa - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Férias - Depoimento - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-97.2012.5.03.0079Bernadete Peres dos Santos x Joelma Duarte de Oliveira
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Atord
Processo nº 500XXXX-06.2023.8.13.0707Ana Claudia Barbosa dos Santos x Tiago Malaquias Lopes
TJMG · Varginha, MG
Direito Civil (899) - Família (5626) - Alimentos (5779
Processo nº 500XXXX-96.2023.8.13.0707R. L. D. S. x Renato Marcal de Souza
TJMG · Varginha, MG
Direito Civil (899) - Família (5626) - União Estável Ou Concubinato (7656) - Reconhecimento / Dissolução (7677
Processo nº 500XXXX-90.2023.8.13.0707I. M. D. A. x Leandro Augusto de Araujo
TJMG · Varginha, MG
Direito Civil (899) - Família (5626) - Alimentos (5779
Processo nº 002XXXX-85.2018.8.13.0472Sonia Aparecida Orfao Luciano x Estado de Minas Gerais
TJMG · Paraguaçu, MG
Cível · Concurso Público / Edital - Administrativo