Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
O Jusbrasil encontrou 9.266 processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
Processo nº 000XXXX-36.2019.8.26.0266Prefeitura Municipal da Estancia Balneária de Itanhaém x Antonio Aparecido dos Santos
TJSP · Itanhaém, SP
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 100XXXX-32.2022.8.26.0266Antonio Izzo x Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
TJSP · Itanhaém, SP
Cível · Repetição de Indébito
Processo nº 000XXXX-77.2020.8.26.0266Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém x João Evangelista Guedes
TJSP · Itanhaém, SP
Cível
Processo nº 000XXXX-63.2009.8.26.0266Polimix Concreto LTDA x Município de Itanhaem
TJSP · Itanhaém, SP
Cível · Base de Cálculo
Processo nº 100XXXX-02.2019.8.26.0266Prefeitura Municipal de Itanhaém x E.G.S. Serviços de Mecânica Em Geral Ltda. - ME
TJSP · Itanhaém, SP
Cível · Direito Tributário - Impostos - Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 051XXXX-87.2013.8.26.0266Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém x Mauro Cesar Pereira
TJSP · Itanhaém, SP
Cível · Contribuições de Melhoria
Processo nº 000XXXX-09.2006.8.26.0266Empresa Agrícola Guapurá LTDA x Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
TJSP · Itanhaém, SP
Embargos à Execução
Processo nº 100XXXX-57.2018.8.26.0266L I Litoral Empreemdimentos Imobiliarios LTDA x Prefeitura Municipal de Itanhaém
TJSP · Itanhaém, SP
Cível · Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Processo nº 100XXXX-39.2019.8.26.0266Camping Clube do Brasil x Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
TJSP · Itanhaém, SP
Cível · Prescrição
Processo nº 050XXXX-46.2011.8.26.0266Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém x Empr TER e Const Oasis LTDA
TJSP · Itanhaém, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano