Romario Dias Martins
O Jusbrasil encontrou 1.347 processos que mencionam o nome Romario Dias Martins no TJSP, no TRT2 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Romario Dias Martins
Processo nº 000XXXX-58.2024.8.26.0477Jose Roberto dos Santos x Condominio Edificio Solar dos Gonçalves
TJSP · Praia Grande, SP
Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 100XXXX-69.2024.8.26.0477Daniela Alves Leandro Novais x Claudio Magno Souza Novais
TJSP · Praia Grande, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 100XXXX-61.2024.8.26.0602Jose Bonifacio da Silva x Romario Dias Martins
TJSP · Sorocaba, SP
Direito Civil
Processo nº 102XXXX-35.2023.8.26.0477Anderson dos Santos Palma x Imobiliaria e Incorporadora Colorado LTDA
TJSP · Praia Grande, SP
Usucapião Extraordinária
Processo nº 100XXXX-60.2023.5.02.0402Geovanil Barbosa de Lima x Incorporadora Talismã LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Grupo Econômico - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Espécies de Vínculo de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 102XXXX-08.2023.8.26.0477Aelida Deize de Mello Pacheco x Rodrigues Goncalves e Imob LTD
TJSP · Praia Grande, SP
Usucapião Extraordinária
ProcessoNº 000XXXX-42.2023.8.26.0595
TJSP · Serra Negra, SP
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Processo nº 100XXXX-10.2023.5.02.0402Rodrigo Pacheco Gomes x Condomínio Edifício Tupiniquins
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Cesta Básica - Seguro Desemprego - Ônus da Prova - Contrato Individual de Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Hora Extra/intervalo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-32.2023.5.02.0401Murilo Santos do Nascimento x Condominio Residencial Santo Expedito X
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Hora Extra - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Tomador de Serviços / Terceirização - Escala 12 X 36 - Honorários na Justiça do Trabalho - Descontos Salariais - Devolução - Desconfiguração de Justa Causa - Prorrogação do Horário Noturno - Responsabilidade - Alteração da Jornada - Descontos Previdenciários - Duração do Trabalho - Imposto de Renda - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Acordo Individual E/ou Coletivo de Trabalho - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-45.2023.8.26.0477Estevam Sturari Longo x Alexsander Defraia
TJSP · Praia Grande, SP
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro