a R Sousa Construcoes - ME
O Jusbrasil encontrou 79 processos que mencionam o nome a R Sousa Construcoes - ME no TRT2, no TRT02 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome a R Sousa Construcoes - ME
Processo nº 500XXXX-16.2024.4.03.6104União Federal - Fazenda Nacional x a R Sousa Construcoes - ME
TRF3 · Santos, MS
Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
ProcessoNº 500XXXX-52.2021.4.03.6104
TRF3 · Santos, MS
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048
Processo nº 219XXXX-16.2021.8.26.0000AR Sousa Construções -ME x J.R. & Garcia Construtora e Incorporadora de Imoveis Ltda.
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços
Processo nº 000XXXX-96.2021.8.26.0223União Federal x A.R.S.
TJSP · Foro De Guarujá, SP
Cível · Atos Executórios
Processo nº 000XXXX-93.2020.5.22.0109Moacy Francisco Ferreira x A.R.S.
TRT22 · Teresina, PI
Depósito / Diferença de Recolhimento
Processo nº 100XXXX-20.2020.5.02.0402Adaizio Pereira da Silva x A.R.S.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-61.2020.5.02.0301Luiz Bartolomeu de Carvalho x A.R.S.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Verbas Rescisórias - Depósito / Diferença de Recolhimento - Contrato Individual de Trabalho - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 100XXXX-58.2020.5.02.0402Elisson dos Santos Nascimento x a R Sousa Construcoes - ME
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Depósito / Diferença de Recolhimento, Fgts, Multa de 40% do Fgts
Processo nº 100XXXX-21.2019.5.02.0402Jose Elson Gomes da Silva x J.R. & Garcia Construtora e Incorporadora de Imoveis Ltda.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Contratuais - Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Tomador de Serviços / Terceirização - Proporcional - Levantamento / Liberação - Feriado em Dobro - Depósito / Diferença de Recolhimento - Base de Cálculo - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Correção Monetária - Multa Prevista em Norma Coletiva - Equipamento de Proteção Individual - Epi - Levantamento do Fgts - Indenização Adicional - Quitação - Acordo - Comissão de Conciliação Prévia - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 100XXXX-78.2020.5.02.0401Jose Tomaz de Santana x a R Sousa Construcoes - ME
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Depósito / Diferença de Recolhimento, Fgts, Multa de 40% do Fgts, Salário por Fora - Integração