Fauna
O Jusbrasil encontrou 65 processos que mencionam o nome Fauna no TJGO, no TJMT e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fauna
Processo nº 000XXXX-04.2018.8.10.0075Fauna x Francirrony Coelho Ferreira
TJMA · Bequimão, MA
Termo Circunstanciado
Processo nº 150XXXX-84.2024.8.26.0565Justiça Pública x PET Shop Boa Vista
TJSP · São Caetano do Sul, SP
Crimes Contra a Fauna
Processo nº 151XXXX-49.2023.8.26.0564Justiça Pública x PET Shop Clinica VET Imperio dos Filhote
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Crimes Contra a Fauna
ProcessoNº 500XXXX-21.2023.8.13.0480
TJMG · Patos de Minas, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Fauna (3619 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618
Processo nº 001XXXX-77.2021.8.13.0515Fauna x Antonio Claudio Brandao Resende
TJMG · Piumhi, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Fauna (3619
ProcessoNº 500XXXX-92.2023.8.13.0480
TJMG · Patos de Minas, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Fauna (3619
Processo nº 100XXXX-35.2022.8.11.0004Ministério Público do Estado de Mato Grosso x Rodrigo Carvalho
TJMT · Barra do Garças, MT
Crime · Inquérito Policial
ProcessoNº 501XXXX-31.2022.8.13.0480
TJMG · Patos de Minas, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Fauna (3619
ProcessoNº 501XXXX-69.2022.8.13.0480
TJMG · Patos de Minas, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Trânsito (3632 - Direito Penal (287) - Contravenções Penais (3692) - Omissão de Cautela na Guarda Ou Condução de Animal (12346 - Crimes de Trânsito (3632) - Omissão de Cautela na Guarda Ou Condução de Animal (12346)
Processo nº 529XXXX-50.2022.8.09.0103Fauna x Joaquim Nilo Ferreira de Brito
TJGO · Minaçu, GO
Criminal · 14782 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético -> Crimes Contra a Fauna -> Maus Tratos - Lei 9605/1998