Jose Pereira de Melo
O Jusbrasil encontrou 1.101 processos que mencionam o nome Jose Pereira de Melo no TJSP, no TJPE e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Pereira de Melo
Processo nº 082XXXX-18.2024.8.18.0140Gianny Araujo Silva x Magazine Luiza S/A
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Material - Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Substituição do Produto
Processo nº 100XXXX-05.2024.4.01.3701Jose Pereira de Melo x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Imperatriz, MA
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 101XXXX-07.2024.4.01.4000Flavio Barbosa Monteiro dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Teresina, PI
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100) - Vigilante (14763
Processo nº 082XXXX-84.2024.8.18.0140Maria Olinda de Melo x Banco do Brasil S/A
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Material - Direito Civil - Coisas - Propriedade - Aquisição - Acessão - Indenização por Dano Material (10439) - Acessão (10456)
Processo nº 101XXXX-85.2024.4.01.4000Ana Carolina da Rocha x Gerente Executivo do Inss Em Teresina
TRF1 · Teresina, PI
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 534XXXX-23.2024.8.09.0049Joice Pereira Duarte x Amadeu Pereira de Melo
TJGO · Goianésia, GO
Cível · 5829 - Direito Civil -> Sucessões -> Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Lei 10406/02 e Cpc
Processo nº 080XXXX-17.2024.8.18.0048Daniel Ferreira Laurindo x Aguas e Esgotos do Piaui SA
TJPI · Demerval Lobão, PI
Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Direito Civil - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Atraso na Entrega do Imóvel
Processo nº 081XXXX-05.2024.8.18.0140Maria do Socorro Santana e Silva x Estado do Piaui
TJPI · Teresina - Vara Crim, PI
Direito à Educação - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Plano de Carreira - Progressão - Direito à Educação - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Aposentadoria Especial
ProcessoNº 080XXXX-96.2024.8.14.0045
TJPA · Redenção, PA
Cível · 7834 - Retificação de Data de Nascimento
Processo nº 208XXXX-07.2024.8.26.0000Banco Santander Brasil S/A x Jose Pereira de Melo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil-responsabilidade Civil-indenização por Dano Material