Holdon Jose Juacaba
O Jusbrasil encontrou 3.265 processos que mencionam o nome Holdon Jose Juacaba no TJSP, no STJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Holdon Jose Juacaba
Processo nº 100XXXX-27.2019.8.26.0053REC SS Pipeline Empreendimentos V S/A x Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças da Cidade de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Abuso de Poder
Processo nº 103XXXX-44.2019.8.26.0053Amândio da Silva Monteiro x Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 003XXXX-61.2022.8.26.0053Sindicato dos Servidores da Camara Municipal e do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo - Sindilex x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Processo nº 000XXXX-37.2024.8.26.0053Prefeitura Municipal de São Paulo x Dtst Gestora de Ativos LTDA
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 003XXXX-38.2023.8.26.0053Alberto Diwan x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 003XXXX-66.2023.8.26.0053Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem x Fabio Pinto
TJSP · Central, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 227XXXX-29.2023.8.26.0000Municipio de Sao Paulo x Cspb Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Contribuições - Contribuições Corporativas - Contribuição Sindical
Processo nº 003XXXX-23.2023.8.26.0053Enel Participações, Empreendimentos e Representações LTDA x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 002XXXX-94.2023.8.26.0053LAM Assistencia Medica LTDA x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 002XXXX-44.2023.8.26.0053Prefeitura do Município de São Paulo x BR Properties S.A.
TJSP · Central, SP
Cível · Anulação de Débito Fiscal