Marcos Roberto Souza Moreira
O Jusbrasil encontrou 563 processos que mencionam o nome Marcos Roberto Souza Moreira no TJRS, no TJSC e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcos Roberto Souza Moreira
Processo nº 500XXXX-64.2024.8.24.0039Polícia Civil do Estado de Santa Catarina x Cristian Hegembart Dias
TJSC · Lages, SC
Criminal · Homicídio Qualificado (Criminal), Homicídio Qualificado, Crimes Contra a Vida, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-44.2024.4.04.0000Ana Luisa Chiodelli x Juízo Substituto da 22ª VF de Porto Alegre
TRF4 · Porto Alegre, RS
Contrabando (Art. 334-a), Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Habeas Corpus - Cabimento, Habeas Corpus, Direito Processual Penal
Processo nº 503XXXX-52.2023.8.21.0008Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Alisson Luis de Souza Baldez
TJRS · Canoas, RS
Criminal · Intimação, Objetos de Cartas Precatórias Criminais, Direito Processual Penal
Processo nº 500XXXX-37.2022.4.04.7108M.P.F. x R.R.
TRF4 · Novo Hamburgo, SC
Criminal · 1. Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º), Crimes Contra o Patrimônio, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-70.2021.4.04.7108Ministério Público Federal x Marcio Cristiano da Silva Lenhardt
TRF4 · Novo Hamburgo, SC
Criminal · Falsificação de Documento Público (Art. 297 e Lei 8.212/91), Crimes Contra a Fé Pública, Direito Penal - Uso de Documento Falso (Art. 304), Crimes Contra a Fé Pública, Direito Penal - Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º), Crimes Contra o Patrimônio, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-15.2023.8.21.0019Maria Cristina Padilha da Silva x Indeal Consultoria Em Mercados Digitais LTDA
TJRS · Novo Hamburgo, RS
Bem de Família Legal, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-82.2023.8.24.0023Vitoria dos Santos Pina x Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis
TJSC · Florianópolis, SC
Criminal · Fato Atípico, Direito Penal - Prisão Domiciliar / Especial / Direito Processual Penal - Alvará de Soltura, Objetos de Cartas Precatórias Criminais, Direito Processual Penal
Processo nº 502XXXX-03.2022.8.21.0003Luis Fernando de Azeredo x Daniela Cristina de Souza Machado
TJRS · Alvorada, RS
Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material, Responsabilidade Civil, Direito Civil
ProcessoNº 501XXXX-77.2022.4.04.7107
TRF4 · Caxias Do Sul, RS
Criminal · 1. Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Lei 11.343/06, Art. 33, Caput e § 1º), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 501XXXX-70.2022.8.21.0073Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul x Eduardo de Jesus Jimenez Marquez
TJRS · Tramandaí, RS
Criminal · Moeda Falsa / Assimilados (Arts. 289 e Parágrafos e 290), Crimes Contra a Fé Pública, Direito Penal