Aline Lourenço de Ornel
O Jusbrasil encontrou 2.271 processos que mencionam o nome Aline Lourenço de Ornel no TJRS, no TRF04 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Aline Lourenço de Ornel
Processo nº 500XXXX-46.2024.4.04.7110Clarice Freitas Herreira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Pelotas, RS
Pessoa com Deficiência, Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial
Processo nº 002XXXX-13.2024.5.04.0103Gabriela da Silva Teixeira x Choperia Cruz de Malta EIRELI - EPP
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 502XXXX-43.2020.8.21.0022Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Tainara Macedo dos Santos
TJRS · Pelotas, RS
Direito Processual Penal | Ação Penal | Provas | Prova Ilícita
Processo nº 002XXXX-52.2024.5.04.0104Luiz Roberto Soares Sequeira x Condomínio Edifício Sulbanco
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Reversão / Retorno Ao Cargo Efetivo - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-69.2024.4.04.7101Ministério Público Federal x Adriano Backes
TRF4 · Rio Grande, RS
Criminal · Contrabando (Art. 334-a), Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Direito Penal
Processo nº 046XXXX-26.2023.3.00.0000Aline Lourenço de Ornel x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal | Roubo Majorado
Processo nº 046XXXX-92.2023.3.00.0000Aline Lourenço de Ornel x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Contra a Vida - Direito Penal | Homicídio Qualificado
Processo nº 002XXXX-24.2023.5.04.0103Antonio Edinardo Alves Acis x Satte Alam Veiculos e Pecas LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 524XXXX-07.2023.4.04.9666ENI Enilda Vieira Becker x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Porto Alegre, RS
Óbito de Companheiro/companheira, Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)), Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 002XXXX-61.2023.5.04.0103Érick Jonathan Ferreira Kaufmann x Tiago Lemos Padilha
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Rescisão Indireta - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho