Afranio Roberto Pinto Alves Seixas
O Jusbrasil encontrou 8 processos que mencionam o nome Afranio Roberto Pinto Alves Seixas no TRT11, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Afranio Roberto Pinto Alves Seixas
Processo nº 100XXXX-36.2023.8.26.0663Afranio Roberto Pinto Alves Seixas x Telefonica Brasil S.A.
TJSP · Votorantim, SP
Indenização por Dano Moral - Repetição do Indébito
Processo nº 500XXXX-44.2023.4.03.0000Subseção Judiciária de Sorocaba/Sp - JEF x Subseção Judiciária de Sorocaba/Sp - 1ª Vara Federal
TRF3 · São Paulo, MS
Contribuições Previdenciárias - Servidores Ativos
Processo nº 500XXXX-30.2020.4.03.6110Afranio Roberto Pinto Alves Seixas x Uniao Federal
TRF3 · Sorocaba, MS
Cível+execuções Fiscais+previdenciário · Contribuições Previdenciárias (6048)
Processo nº 000XXXX-50.2020.5.11.0000Azonildo Sousa da Silva x 13ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT11
Instrumentos de Trabalho
Processo nº 061XXXX-12.2019.8.04.0015Cond. Residencial Life Parque 10 x Afranio Roberto Pinto Alves Seixas
TJAM · Mário Viçosa, AM
Cível · Despesas Condominiais
Processo nº 000XXXX-16.2018.5.11.0000Brecha Transportes e Turismo LTDA x Afranio Roberto Pinto Alves Seixas
TRT11
Trabalhista · Msciv
Processo nº 060XXXX-30.2017.8.04.0016Cond. Residencial Life Parque 10 x Elaine Pereira da Silva
TJAM · Capital - Fórum de Manaus, AM
Cível · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 000XXXX-76.2014.5.11.0000Viacao Sorriso de Toledo LTDA x Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas
TRT11
Mandado de Segurança Cível