Sergio Luis Butruce de Freitas
O Jusbrasil encontrou 420 processos que mencionam o nome Sergio Luis Butruce de Freitas no TJRJ, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Sergio Luis Butruce de Freitas
Processo nº 080XXXX-72.2024.8.19.0054E. C. R. D. O. x Cleber Jose da Silva Junior
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (3637) - Demais Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 (30386 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo - Art. 157 (3419
Processo nº 017XXXX-52.2020.8.19.0001Ministerio Publico x Luiz Roberto da Silva Fernandes
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - Cp)
Processo nº 080XXXX-14.2024.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Mateus Ferreira de Almeida
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Legislação Penal Extravagante e do Cp Revogadas (30008) - Crimes da Lei de Entorpecentes - Revogada Pela Lei nº 11.343/06 (30234) - Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (30238
Processo nº 096XXXX-70.2023.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Alesandro de Souza Jayme
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Prisão em Flagrante (7929)
Processo nº 094XXXX-84.2023.8.19.0001Bianca Monteiro de Castro Fernandes x Fernando Rezende Gonçalves Barbosa
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Injúria (3397) - Preconceituosa (12543) - (Fato Até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia (14102
Processo nº 019XXXX-67.2022.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Cleiderson Santanna Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Prisão em Flagrante - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (Art. 35 - Lei 11.343/06) - Resistência (Art. 329 - Cp) - Covid-19
Processo nº 087XXXX-76.2023.8.19.0001Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro x Josimar Rodrigues de Sousa
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899) Desobediência (3572) Prisão em Flagrante (7929) Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (30238)
Processo nº 081XXXX-34.2023.8.19.0054Francisco Pablo da Silva Nonato x Joice Oliveira Fernandes França
TJRJ · São João do Meriti, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Prisão em Flagrante (7929) - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Receptação - Art. 180 (3435 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Extorsão - Art. 158 (3420 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Art. 311 (3546 - Receptação - Art. 180 (3435) - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Paz Pública (3520) - Associação Criminosa - Art. 288 (14685 - Extorsão - Art. 158 (3420) - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Art. 311 (3546) - Associação Criminosa - Art. 288 (14685)
Processo nº 087XXXX-62.2023.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Mariana Fernandes de Oliveira Ferreira
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) - Prisão em Flagrante (7929)
Processo nº 086XXXX-58.2023.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Carolina Basso Pagano
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) - Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (30288