Jose Nogueira de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 571 processos que mencionam o nome Jose Nogueira de Oliveira no TJCE, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Jose Nogueira de Oliveira
Processo nº 100XXXX-08.2024.5.02.0467Jose Nogueira de Oliveira x Logitectrans Gerenciamento de Projetos de Transportes LTDA
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Adicional de Hora Extra - Intervalo Intrajornada - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 150XXXX-05.2024.8.26.0024Municipio de Andradina x Jose Nogueira de Oliveira
TJSP · Andradina, SP
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Taxa de Coleta de Lixo
Processo nº 150XXXX-56.2023.8.26.0565Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul x Jose Nogueira de Oliveira
TJSP · São Caetano do Sul, SP
Taxa de Coleta de Lixo
Processo nº 501XXXX-13.2023.8.13.0338Jose Nogueira de Oliveira x Estado de Minas Gerais
TJMG · Itaúna, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946
Processo nº 020XXXX-54.2023.8.06.0154Ilda Lucia Matos Nogueira x Antonio Nogueira Lima
TJCE · Quixeramobim, CE
Usucapião Extraordinária
Processo nº 150XXXX-40.2023.8.26.0565Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - Saesa - SCS x Jose Nogueira de Oliveira
TJSP · São Caetano do Sul, SP
Dívida Ativa
Processo nº 150XXXX-16.2023.8.26.0565Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - Saesa - SCS x Jose Nogueira de Oliveira
TJSP · São Caetano do Sul, SP
Dívida Ativa
Processo nº 100XXXX-30.2023.5.02.0029Gustavo Monteiro x Fabio Leite de Sousa
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Hora Extra - Anotação na Ctps - Intervalo Intrajornada - Desconfiguração de Justa Causa - Grupo Econômico - Duração do Trabalho - Sócio / Acionista - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-71.2023.4.05.8201Jose Nogueira de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Campina Grande, PB
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio por Incapacidade Temporária (6101
Processo nº 080XXXX-69.2023.8.15.2003Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Capital x Jose Nogueira de Oliveira
TJPB · João Pessoa, PB
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Fauna (3619