Apoena Moreira Costa
O Jusbrasil encontrou 85 processos que mencionam o nome Apoena Moreira Costa no TJAM e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Apoena Moreira Costa
Processo nº 400XXXX-53.2022.8.04.0000K.Q.O. x J.E.M.G.
TJAM · Manaus, AM
Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 000XXXX-17.2022.8.04.0000C.C.S. x A.M.A.M.
TJAM · Manaus, AM
Efeitos
Processo nº 060XXXX-11.2016.8.04.0001C.C.I.L. x F.M.P.
TJAM · Manaus, AM
Rescisão / Resolução
Processo nº 000XXXX-28.2022.8.04.0000F.P.E.A.-.A. x R.N.S.A.
TJAM · Manaus, AM
Efeitos
Processo nº 000XXXX-19.2022.8.04.0000R.N.S.A. x E.A.
TJAM · Manaus, AM
Efeitos
Processo nº 000XXXX-51.2022.8.04.0000Plastiflex Empreendimentos da Amazonia LTDA x Procuradora: Patricia Petrucelli Marinho
TJAM · Manaus, AM
Efeitos
Processo nº 062XXXX-92.2014.8.04.00017.P.J.-.P.P. x A.C.M.
TJAM · Manaus, AM
Dano Ao Erário - Violação dos Princípios Administrativos
Processo nº 000XXXX-91.2022.8.04.0000C.V.L. x P.M.B.M.
TJAM · Manaus, AM
Cível · Efeitos
ProcessoNº 022XXXX-84.2021.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 400XXXX-56.2022.8.04.0000Santa Matilde Peças Plasticas Industria LTDA x Banco Bradesco S.A
TJAM · Manaus, AM
Multa de 10%