Pedro Antonio de Oliveira Machado
O Jusbrasil encontrou 1.717 processos que mencionam o nome Pedro Antonio de Oliveira Machado no TRF3, no JFSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Pedro Antonio de Oliveira Machado
Processo nº 000XXXX-37.2024.5.22.0101Pedro Antonio de Oliveira Machado x Francisco do Nascimento Bittencourt
TRT22 · Teresina, PI
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 000XXXX-09.2022.8.19.0064
TJRJ · Valença, RJ
Criminal · Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97; Crime Culposo (Art. 18, Ii, Cp); Lesão Corporal Culposa (Art. 129 §6 do Cp)
Processo nº 000XXXX-21.2016.4.03.6108Pedro Antonio de Oliveira Machado x Ministério Público Federal
TRF3 · Bauru, MS
Direito Penal | Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal | Apropriação Indébita Previdenciária
Processo nº 000XXXX-47.2018.4.03.6108Ministerio Publico Federal - Pr/Sp x R.A.G.
TRF3 · Bauru, MS
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra a Ordem Tributária (3614
Processo nº 000XXXX-21.2010.4.03.6108Ministerio Publico Federal x Silvio Carlos de Lima Pereira
TRF3 · Bauru, MS
Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Direito Administrativo Sancoes Art 37, Par.4, Cf e Art 12, I e Iii, Lei 8429/92- Improbidade Adm.
ProcessoNº 500XXXX-17.2022.4.03.6108
TRF3 · Bauru, MS
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Agentes Políticos (10186) - Parlamentares (10213) - Indisponibilidade de Bens (10218
Processo nº 500XXXX-74.2020.4.03.0000Pedro Antonio de Oliveira Machado x Agencia Nacional do Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis
TRF3 · São Paulo, SP
Direito do Consumidor (1156) - Combustíveis e Derivados (11868 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Domínio Público (10088) - Bens Públicos (10089) - Bloqueio de Valores de Contas Públicas (10096 Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Orçamento (10954) - Repasse de Verbas Públicas (10957
Processo nº 000XXXX-34.2013.4.03.6108Pedro Antonio de Oliveira Machado x Gilmar de Oliveira de Almeida
TRF3 · Bauru, MS
Criminal · Contrabando Ou Descaminho
Processo nº 000XXXX-91.2010.4.03.6108Ministério Público Federal x Joseph Georges Saab
TRF3 · Bauru, MS
TRF3 - Turmas da 2ª Seção · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-35.2006.4.03.6108Pedro Antonio de Oliveira Machado x Associacao Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo
TRF3 · Bauru, MS
Diplomas/certificado de Conclusão do Curso - Ensino Superior