Fábio José de Souza Arruda
O Jusbrasil encontrou 576 processos que mencionam o nome Fábio José de Souza Arruda no TJPB, no TRF05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fábio José de Souza Arruda
Processo nº 080XXXX-69.2024.8.15.0201Josenilda Soares Marinho Silva x Municipio de Serra Redonda
TJPB · Ingá, PB
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-94.2024.4.05.8201Maria Lenita Barbosa da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Campina Grande, PB
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio por Incapacidade Temporária (6101
Processo nº 083XXXX-86.2024.8.15.2001Francinete de Oliveira Santos x Banco Daycoval S a
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Cartão de Crédito (9585
Processo nº 000XXXX-51.2024.4.05.8201Gilmar da Silva Nascimento x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF5 · Campina Grande, PB
Direito Assistencial (12734) - Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88) (6114) - Pessoa com Deficiência (11946
Processo nº 000XXXX-46.2020.8.15.0011Ministerio Público da Paraiba x José Edilson Feitosa da Silva
TJPB · Campina Grande, PB
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560
Processo nº 081XXXX-44.2024.8.15.0001Aparecida Alexandre dos Santos x Banco PAN
TJPB · Paraíba, PB
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material
Processo nº 081XXXX-59.2024.8.15.0001Aparecida Alexandre dos Santos x Banco BMG S/A
TJPB · Paraíba, PB
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material
Processo nº 081XXXX-23.2024.8.15.0001Cicero Gomes Barbosa x Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba Cagepa
TJPB · Paraíba, PB
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433
Processo nº 081XXXX-76.2024.8.15.0001Ronie de Sousa Silva x Municipio de Campina Grande
TJPB · Paraíba, PB
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - 1/3 de Férias (6062 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço (6085
Processo nº 081XXXX-62.2024.8.15.0001Marlene Pereira Cesário x Municipio de Massaranduba
TJPB · Paraíba, PB
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596