Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios SPE S/A
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios SPE S/A no TJSP e no STJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios SPE S/A
Processo nº 001XXXX-34.2022.8.26.0053Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios SPE S/A x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 001XXXX-49.2022.8.26.0053Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios SPE S/A x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 001XXXX-73.2021.8.26.0053Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios SPE S/A x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Repetição de Indébito
Processo nº 102XXXX-65.2019.8.26.0053Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios SPE S/A x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Repetição de Indébito
ProcessoNº 219XXXX-41.2019.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Tributário - Impostos - Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 102XXXX-08.2015.8.26.0053Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios SPE S/A x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Direito Tributário - Repetição de Indébito
Processo nº 220XXXX-74.2015.8.26.0000Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios SPE S.A x Prefeitura do Município de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário · Direito Tributário, Impostos, Iss - Imposto Sobre Serviços
Processo nº 101XXXX-81.2016.8.26.0008Felipe Castilho Dias x Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios SPE S/A
TJSP · Tatuapé, SP
Cível · Corretagem, Indenização por Dano Material
Processo nº 111XXXX-60.2015.8.26.0100Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios SPE S/A x Tatiane da Costa Alves de Queiroz
TJSP · Central, SP
Cível · Transação
Processo nº 101XXXX-46.2015.8.26.0053Baguassu Garden Empreendimentos Imobiliarios SPE S/A x Prefeitura do Municipio de São Paulo
TJSP · Central, SP
Cível · Anulação de Débito Fiscal, Repetição de Indébito