Mauricio Baptista Lins
O Jusbrasil encontrou 413 processos que mencionam o nome Mauricio Baptista Lins no TJBA, no TJRJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Mauricio Baptista Lins
Processo nº 802XXXX-44.2024.8.05.0000Bianca Andrade Nogueira de Oliveira x Juiz de Direito de Feira de Santana 1ª Vara Criminal
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão Domiciliar / Especial (10904
Processo nº 802XXXX-04.2024.8.05.0000Ana Elizabete Vieira Santos x Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de São Desidério/Ba
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Parte Geral (10620) - Extinção da Punibilidade (10622) - Prescrição (10623
Processo nº 100XXXX-46.2024.4.01.3304Marcelo Moncorvo Britto x Ministério Público Federal - MPF
TRF1 · Subseção Judiciária De Feira De Santana, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Questões Incidentes (14880) - Destinação de Bens e Mercadorias/coisas Apreendidas (14881) - Restituição de Coisas Apreendidas (14957
Processo nº 100XXXX-35.2024.4.01.3305Alessandra Barbosa D Andrade Stern x Bento Rodrigues Feitosa
TRF1 · Subseção Judiciária De Juazeiro, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Calúnia (3395
Processo nº 045XXXX-98.2023.3.00.0000Caio Mousinho Hita x Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
STJ · Brasília, DF
Direito Penal|crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa - Direito Penal | Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração de Organização Criminosa
ProcessoNº 801XXXX-27.2023.8.05.0103
TJBA · Ilhéus, BA
Cível · Indulto
Processo nº 806XXXX-29.2023.8.05.0000Bianca Andrade Nogueira de Oliveira x Juiz de Direito de Feira de Santana 1ª Vara Criminal
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Liberdade Provisória (7928 - Liberdade Provisória (7928)
Processo nº 802XXXX-11.2023.8.05.0000Andre Luiz Nepomuceno dos Santos x Bahia Tribunal de Justica
TJBA · Salvador, BA
Direito Penal
ProcessoNº 802XXXX-26.2023.8.05.0080
TJBA · Feira de Santana, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Lei da Organização Criminosa (12333) - Crimes Ocorridos na Investigação da Prova (12335
Processo nº 805XXXX-31.2023.8.05.0000Bianca Andrade Nogueira de Oliveira x Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Caetite
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Ação Penal (4263) - Nulidade (4264) - Suspeição (10601