Adriana Zawada Melo
O Jusbrasil encontrou 3.591 processos que mencionam o nome Adriana Zawada Melo no TRF04, no TRF4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Adriana Zawada Melo
Processo nº 501XXXX-78.2023.4.04.7206Mauro Batista Neto x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Joaçaba
TRF4 · Lages, SC
Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Imunidade, Limitações Ao Poder de Tributar, Direito Tributário - Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação, Base de Cálculo, Crédito Tributário, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-36.2019.4.04.7108Instituto Nacional do Seguro Social - Inss x Vilmar Sacerdote de Freitas
TRF4 · Novo Hamburgo, RS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 501XXXX-22.2024.4.04.0000Adriana Zawada Melo x Sao Domingos Industria de Oleos e Proteinas S/A
TRF4 · Porto Alegre, RS
Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, Direito Tributário - Tutela Provisória de Urgência, Cabimento, Mandado de Segurança, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-51.2022.4.04.7107Giacomet Termo Metalurgica LTDA x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Caxias Do Sul, RS
Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros - Contribuição Incra, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Salário-educação, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 501XXXX-58.2023.4.04.7206Diogo Melchior Chiapetti x Coordenador do Curso de Medicina - Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense - Fundação Uniplac - Lages
TRF4 · Lages, SC
Liminar, Medida Cautelar, Direito Processual Civil e do Trabalho - Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica), Educação Superior, Direito à Educação
Processo nº 501XXXX-47.2023.4.04.7208Enjoy Comercio Internacional LTDA x Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil No Porto de Itajaí - União - Fazenda Nacional - Itajaí
TRF4 · Itajaí, SC
1. Afrmm/adicional Ao Frete Para Renovação da Marinha Mercante, Contribuições Especiais, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 503XXXX-30.2023.4.04.7200Nair Ferreira de Andrade x Gerente do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios SR Sul - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Florianópolis
TRF4 · Florianópolis, SC
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 503XXXX-34.2023.4.04.7200Carlos Augusto de Brito x Gerente da Ceab/Rd/Sr III - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Florianópolis
TRF4 · Florianópolis, SC
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 506XXXX-27.2023.4.04.7000Barigui Veiculos LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Curitiba
TRF4 · Curitiba, PR
Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Pis, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário - Compensação de Prejuízo, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, Contribuições Sociais, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 500XXXX-45.2021.4.04.7137Yasmim Lopes Euzebio x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Camaquã, SC
Benefício Assistencial (Art. 203,v Cf/88), Direito Assistencial