Min. Ari Pargendler - Primeira Turma
O Jusbrasil encontrou 265 processos que mencionam o nome Min. Ari Pargendler - Primeira Turma no STJ, no TJBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Min. Ari Pargendler - Primeira Turma
Processo nº 000XXXX-43.2010.4.05.8200Juízo da 3ª Vara Federal da Paraíba (João Pessoa) - Competente P/ Exec. Penais x Salomao Mandu da Silva
TRF5 · João Pessoa, PB
Direito Administrativo · Agravo
Processo nº 004XXXX-66.2010.4.01.3400Fazenda Nacional x Maria Jose Bacelar Guimaraes
TRF1 · Seção Judiciária da Brasília, DF
Direito Tributário · Incidência Sobre Aposentadoria (5919)
Processo nº 000XXXX-81.2010.4.05.8000Juízo da 4ª Vara Federal de Alagoas (Maceió) - Competente P/ Exec. Penais x OS Mesmos
TRF5 · Alagoas (Competente p/ Execuções Penais), AL
Direito Tributário · - Mandado de Segurança
Processo nº 003XXXX-67.2011.4.01.3400Jorge Benjamin Pereira Fornari x Fazenda Nacional
TRF1 · Seção Judiciária da Brasília, DF
Direito Tributário · Recurso Especial
Processo nº 000XXXX-34.2003.4.03.6100Alfa Participacoes x Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, MS
Contribuicao Social Sobre o Liquido - Contribuicoes Sociais - Contribuicoes - Direito Tributario
Processo nº 018XXXX-34.2014.3.00.0000OI S.A x Vera Lucia de Paulo Alves
STJ
Direito Civil · Medida Cautelar
Processo nº 000XXXX-50.2012.8.17.0990Dibulo Calabria C da Silveira x M.D.O
TJPE · Olinda, PE
Direito Administrativo · Imissão
Processo nº 000XXXX-33.2011.8.05.0000Laisa Macedo Brandão x Secretario da Administracao do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Cível · Gestante / Adotante / Paternidade
Processo nº 003XXXX-33.2011.4.01.9199Maria Jose de Jesus Rodrigues x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Pimenta Bueno, TO
Direito Previdenciário · 6098 - Rural (Art. 48/51)
Processo nº 000XXXX-45.2013.4.04.9999Instituto Nacional do Seguro Social - Inss x José Valdir Vieira
TRF4
Direito Previdenciário · Recurso Especial