Pedro Paulo da Conceição Oliveira
O Jusbrasil encontrou 947 processos que mencionam o nome Pedro Paulo da Conceição Oliveira no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Pedro Paulo da Conceição Oliveira
Processo nº 080XXXX-07.2024.8.19.0055Railda Santos dos Reis x Prolagos S/A - Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto
TJRJ · São Pedro da Aldeia, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Água (7761 - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) - Fornecimento de Água (7761) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006) - Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica (30379)
Processo nº 080XXXX-94.2024.8.19.0011Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Douglas de Oliveira Lopes
TJRJ · Cabo Frio, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Trânsito (3632) - Permitir, Confiar Ou Entregar a Direção de Veículo Automotor a Pessoa Não Habilitada (30298 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Fé Pública (3523) - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Art. 311 (3546
Processo nº 080XXXX-27.2024.8.19.0055Suely Sampaio Mecerdes x Ampla Energia e Servicos S.A.
TJRJ · São Pedro da Aldeia, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760
Processo nº 080XXXX-30.2024.8.19.0055Renato Pereira da Conceicao x Aurênio Inacio da Cunha
TJRJ · São Pedro da Aldeia, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Penhora / Depósito/ Avaliação (9163
Processo nº 080XXXX-39.2024.8.19.0055Cristiane da Fonseca Conceição x Banco Bradesco S/A
TJRJ · São Pedro da Aldeia, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Bancários (7752) - Crédito Direto Ao Consumidor - Cdc (14757
Processo nº 080XXXX-81.2024.8.19.0055Emerson de Oliveira da Silva Boura x Telefonica Brasil S.A.
TJRJ · São Pedro da Aldeia, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Cobrança de Quantia Indevida (30305 - Cobrança de Quantia Indevida (30305)
Processo nº 080XXXX-66.2024.8.19.0011Nelson dos Santos Ribeiro x Leticia Marques da Silva
TJRJ · Cabo Frio, RJ
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio (10462
Processo nº 080XXXX-64.2024.8.19.0011Sergio dos Santos Zéca x Prolagos S/A - Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto
TJRJ · Cabo Frio, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Cobrança de Quantia Indevida (30305 - Cobrança de Quantia Indevida (30305)
Processo nº 080XXXX-28.2024.8.19.0078Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Lucas Soares Martins
TJRJ · Búzios, RJ
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Colaboração com Grupo, Organização Ou Associação Destinados à Produção Ou Tráfico de Drogas (5899 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Legislação Penal Extravagante e do Cp Revogadas (30008) - Crimes da Lei de Entorpecentes - Revogada Pela Lei nº 11.343/06 (30234) - Associação Para a Prática de Tráfico Ilícito de Substância Entorpecente (30238 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) - Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido (30284 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) - Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros (30288
ProcessoNº 500XXXX-23.2024.4.02.5108
TRF2 · São Pedro Da Aldeia, RJ
Práticas Abusivas