Valerio Vasconcelos Barros
O Jusbrasil encontrou 306 processos que mencionam o nome Valerio Vasconcelos Barros no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Valerio Vasconcelos Barros
Processo nº 074XXXX-65.2024.8.07.0016Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Valerio Vasconcelos Barros
TJDF · Brasília, DF
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899
Processo nº 080XXXX-72.2024.8.19.0014Marcelo Souza da Silva x ODC Campos-Rj Empreendimentos LTDA - ME
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006)
Processo nº 040XXXX-75.2023.3.00.0000Darcy Carlos Rodrigues Rangel x Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Contra o Patrimônio - Direito Penal | Roubo Majorado
Processo nº 081XXXX-96.2023.8.19.0014Alfieri Ribeiro Rodrigues x Ampla Energia e Servicos S.A.
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016
Processo nº 081XXXX-58.2023.8.19.0014Bianca Romano de Moraes Pessanha x Transportes Aereos Portugueses SA
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
Processo nº 081XXXX-42.2023.8.19.0014Carla Cristina da Silva Duarte x Ampla Energia e Servicos S.A.
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006
ProcessoNº 000XXXX-66.2023.8.19.0014
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Apelação
Processo nº 081XXXX-71.2023.8.19.0014Leticya Simao Machado x Banco do Brasil S/A
TJRJ · Campo dos Goytacazes, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Processo nº 080XXXX-63.2023.8.19.0018Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x José Fernando Cardoso Manhaes
TJRJ · Conceição de Macabu, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Receptação - Art. 180 (3435
Processo nº 018XXXX-37.1994.5.01.0282Salvador Almeida Pereira x Companhia Agricola Baixa Grande
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Atord