Procurador Chefe da Fazenda Nacional
O Jusbrasil encontrou 684 processos que mencionam o nome Procurador Chefe da Fazenda Nacional no TRF1, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Procurador Chefe da Fazenda Nacional
Processo nº 500XXXX-29.2024.4.03.6105Realpack Comercio e Distribuicao de Embalagens Plastica LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Campinas
TRF3 · Campinas, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987) - Parcelamento (5989 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão (12467) - Covid-19 (12612
Processo nº 500XXXX-25.2024.4.03.6102Porliseg Servico Ambiental e Tercerizacao LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Ribeirao Preto
TRF3 · Ribeirão Preto, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987) - Parcelamento (5989 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196 - Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão (12467) - Covid-19 (12612
Processo nº 102XXXX-65.2024.4.01.3400Ello Servicos de MAO de Obra LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004 - Direito Tributário (14) - Procedimentos Fiscais (6021) - Cadastro de Inadimplentes - Cadin/spc/serasa/ Siafi/cauc (6026
Processo nº 102XXXX-95.2024.4.01.3400Certa Servicos Empresariais e Representacoes EIRELI x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Fortaleza
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004 - Direito Tributário (14) - Procedimentos Fiscais (6021) - Cadastro de Inadimplentes - Cadin/spc/serasa/ Siafi/cauc (6026
Processo nº 500XXXX-58.2024.4.03.6134ECO Transportes Ambiental LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Piracicaba
TRF3 · Americana - 34ª Subseção, SP
Mandado de Segurança (Cível)
Processo nº 500XXXX-93.2024.4.03.6105THY Transportadora e Consultoria Empresarial LTDA x Delegado da Receita Federal Em Campinas SP
TRF3 · Campinas, SP
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036 - Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
Processo nº 110XXXX-12.1997.4.03.6109Procurador Chefe da Fazenda Nacional x Agroceres Avicultura e Nutricao Animal LTDA
TRF3 · Piracicaba, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048
Processo nº 102XXXX-65.2024.4.01.3400Municipio de Sao Felix do Tocantins x Procurador Chefe da Fazenda Nacional
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Cnd (6000
Processo nº 100XXXX-10.2024.4.01.3503Floresta S/A Acucar e Alcool x Procurador Chefe da Fazenda Nacional
TRF1 · Rio Verde, GO
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Títulos de Crédito (4949) - Protesto de Cda (14740
Processo nº 100XXXX-81.2024.4.01.3600Dom Pedro Auto Posto LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Cuiaba-Mt
TRF1 · Cuiabá, MT
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999) - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001