Aline Correa Lovatto
O Jusbrasil encontrou 13.220 processos que mencionam o nome Aline Correa Lovatto no TJRS, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Aline Correa Lovatto
Processo nº 043XXXX-32.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes Previstos na Lei Maria da Penha - Direito Penal | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Processo nº 043XXXX-49.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
STJ · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Pena Privativa de Liberdade - Direito Processual Penal | Execução Penal e de Medidas Alternativas
Processo nº 041XXXX-18.2023.3.00.0000Alex Aguimar Braz de Oliveira x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
STJ · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Pena Privativa de Liberdade - Direito Processual Penal | Execução Penal e de Medidas Alternativas
Processo nº 039XXXX-76.2023.3.00.0000Bruno Nunes da Silva x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
STJ · Brasília, DF
"habeas Corpus"
Processo nº 502XXXX-20.2023.8.21.0015Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Bruno Neto Saldanha
TJRS · Gravataí, RS
Criminal · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-14.2023.8.21.0004Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Luciel Barela Pinto
TJRS · Bagé, RS
Criminal · Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 020XXXX-95.2023.3.00.0000Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
STJ · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Pena Privativa de Liberdade - Direito Processual Penal | Execução Penal e de Medidas Alternativas - Direito Processual Penal | Falta Grave
ProcessoNº 043XXXX-97.2014.8.21.7000
TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Crimes Contra o Patrimônio (Furto/roubo)
ProcessoNº 003XXXX-36.2011.8.21.9000
TJRS
Crime Contra a Administracao
ProcessoNº 001XXXX-67.2012.8.21.9000
TJRS
Lei 9503/97