Sergio Sequeira Laurino
O Jusbrasil encontrou 410 processos que mencionam o nome Sergio Sequeira Laurino no TJRS, no JFRS e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Sergio Sequeira Laurino
Processo nº 502XXXX-96.2023.8.21.0023Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul x Yuri de Lemos Miranda
TJRS · Rio Grande, RS
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (Lei 11.343/06, Art. 28), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 502XXXX-92.2023.8.21.0023Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul x João Carlos Souza da Cruz
TJRS · Rio Grande, RS
Criminal · Leve (Art.129, Caput), Lesão Corporal, Direito Penal
Processo nº 502XXXX-77.2023.8.21.0023Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul x Larissa Goncalves Goulart
TJRS · Rio Grande, RS
Criminal · Omissão de Cautela na Guarda Ou Condução de Animal, Contravenções Penais, Direito Penal
Processo nº 502XXXX-55.2023.8.21.0023Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul x Eduardo Fonseca Pinto Pereira
TJRS · Rio Grande, RS
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (Lei 11.343/06, Art. 28), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-23.2023.8.21.0023B.M.E.R.G.S. x L.F.A.S.
TJRS · Rio Grande, RS
Criminal · Introdução Ou Abandono de Animais em Propriedade Alheia (Art. 164), Crimes Contra o Patrimônio, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-95.2023.8.24.0018Eloana Piano Huda x Marisana Piano Seben
TJSC · Chapecó, SC
Concessão / Permissão / Autorização, Serviços, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-67.2023.8.21.0023Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul x Guilherme Peres Duarte
TJRS · Rio Grande, RS
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (Lei 11.343/06, Art. 28), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-88.2023.8.21.0023Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul x Jorge Luiz Schmitz
TJRS · Rio Grande, RS
Criminal · Vias de Fato / Contravenções Penais / Direito Penal
Processo nº 500XXXX-31.2023.8.21.0023Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul x Bruno Guerra da Conceição
TJRS · Rio Grande, RS
Criminal · Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (Lei 11.343/06, Art. 28), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-14.2023.8.21.0023Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul x Alex Sandro da Silva Jorge
TJRS · Rio Grande, RS
Criminal · Leve (Art.129, Caput), Lesão Corporal, Direito Penal