Sepulveda Pertence
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Sepulveda Pertence no JFAL.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Sepulveda Pertence
Processo nº 000XXXX-92.1999.4.05.8000Ministério Público Federal x Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto
TRF5 · Maceió, SE
- Carta de Ordem
Processo nº 000XXXX-94.1999.4.05.8000Atualizar Procurador x Juízo Federal da Seção Judiciária de Alagoas
TRF5 · Maceió, SE
- Carta de Ordem
Processo nº 000XXXX-39.1996.4.05.8000Sepulveda Pertence x Monica Maria Wenzel
TRF5 · Maceió, SE
- Carta Rogatória