Jessica Mendonça Dona
O Jusbrasil encontrou 250 processos que mencionam o nome Jessica Mendonça Dona no TJGO, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jessica Mendonça Dona
Processo nº 542XXXX-05.2024.8.09.0107Ministerio Publico x Richard Lourenço Belo
TJGO · Morrinhos, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06 - 3546 - Direito Penal -> Crimes Contra a Fé Pública -> Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Cp
Processo nº 542XXXX-57.2024.8.09.0011Edileuza Martins Souza x Justiça Pública
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06
Processo nº 532XXXX-51.2024.8.09.0107Goias MP Procuradoria Geral de Justica x Gleiciane Moreira de Souza
TJGO · Morrinhos, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06
Processo nº 532XXXX-63.2024.8.09.0011Goias MP Procuradoria Geral de Justica x Gilmar Moreira de Souza
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06
Processo nº 532XXXX-11.2024.8.09.0011Goias MP Procuradoria Geral de Justica x Edileuza Martins Souza
TJGO · Aparecida de Goiânia, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06
Processo nº 525XXXX-46.2024.8.09.0107Goias MP Procuradoria Geral de Justica x Iury Stefani Araujo Rodrigues
TJGO · Morrinhos, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06 - 3435 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Receptação - Cp - 3417 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Furto Qualificado - Cp
Processo nº 522XXXX-53.2024.8.09.0019Jessica Mendonça Dona x Wadson Mendes Duarte
TJGO · Buriti Alegre, GO
4980 - Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Títulos de Crédito -> Nota Promissória - Decreto nº 2044/1908, Arts. 54 a 57;
Processo nº 519XXXX-14.2024.8.09.0107Jessica Mendonça Dona x Justiça Pública
TJGO · Morrinhos, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06 - 3435 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Receptação - Cp
Processo nº 519XXXX-91.2024.8.09.0107Jessica Mendonça Dona x Juízo da Vara Criminal de Morrinhos-Go
TJGO · Morrinhos, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06 - 3435 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Receptação - Cp
Processo nº 513XXXX-87.2024.8.09.0107Goias MP Procuradoria Geral de Justica x Claudinei da Silva
TJGO · Morrinhos, GO
Criminal · 3608 - Direito Penal -> Crimes Previstos na Legislação Extravagante -> Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas -> Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lei 11.343/06 - 3435 - Direito Penal -> Crimes Contra o Patrimônio -> Receptação - Cp