Rubens Naves Santos Junior Advogados
O Jusbrasil encontrou 317 processos que mencionam o nome Rubens Naves Santos Junior Advogados no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rubens Naves Santos Junior Advogados
Processo nº 000XXXX-13.2024.8.26.0220Rubens Naves Santos Junior Advogados x Unimed de Guaratinguetá - Cooperativa de Trabalho Médico
TJSP · Guaratinguetá, SP
Tratamento Médico-hospitalar
Processo nº 001XXXX-15.2024.8.26.0053Rubens Naves Santos Junior Advogados x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Central, SP
Repetição de Indébito
Processo nº 000XXXX-46.2024.8.26.0102Rubens Naves Santos Junior Advogados x Fazenda Publica do Estado de São Paulo
TJSP · Cachoeira Paulista, SP
Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 000XXXX-08.2023.8.26.0090Rubens Naves Santos Junior Advogados x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Multas e Demais Sanções
Processo nº 000XXXX-83.2023.8.26.0090Rubens Naves Santos Junior Advogados x Prefeitura do Município de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Multas e Demais Sanções
Processo nº 205XXXX-36.2024.8.26.0000Rubens Naves Santos Junior Advogados x Municipio de Sao Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Iss/ Imposto Sobre Serviços
Processo nº 000XXXX-39.2024.8.26.0495Instituto Socrates Guanaes - ISG x GTZ Serviços Terceirizados LTDA
TJSP · Registro, SP
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Processo nº 004XXXX-63.2023.8.26.0053Rubens Naves Santos Junior Advogados x Prefeitura Municipal de São Paulo
TJSP · Central, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 000XXXX-38.2024.8.26.0309Rubens Naves Santos Junior Advogados x Prefeitura Municipal de Jundiai
TJSP · Foro De Jundiaí, SP
Garantias Constitucionais
Processo nº 234XXXX-88.2023.8.26.0000Rubens Naves Santos Junior Advogados x Serviço Autônomo de Água e Esgosto de Guarulhos
TJSP · São Paulo, SP
Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Fornecimento de Água