Lucivaldo da Trindade dos Santos
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Lucivaldo da Trindade dos Santos no TJAP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Lucivaldo da Trindade dos Santos
Processo nº 004XXXX-53.2019.8.03.0001Maria Trindade Gomes x Edna Cristina Anjos da Silva
TJAP · Macapá, AP
Procedimento Comum Cível
Processo nº 000XXXX-05.2017.8.03.0001Ministério Público do Estado do Amapá x Lucivaldo da Trindade dos Santos
TJAP · Macapá, AP
Execução Provisória
Processo nº 003XXXX-25.2015.8.03.0001Ministério Público do Estado do Amapá x Lucivaldo da Trindade dos Santos
TJAP · Macapá, AP
Criminal · Decorrente de Violência Doméstica - Violência Doméstica Contra a Mulher - Habeas Corpus - Cabimento
Processo nº 001XXXX-24.2014.8.03.0001Ministério Público do Estado do Amapá x Lucivaldo da Trindade dos Santos
TJAP · Macapá, AP
Criminal · Decorrente de Violência Doméstica
Processo nº 004XXXX-61.2012.8.03.0001Ministério Público do Estado do Amapá x Lucivaldo da Trindade dos Santos
TJAP · Macapá, AP
Execução da Pena
Processo nº 002XXXX-42.2010.8.03.0001Ministério Público do Estado do Amapá x Lucivaldo da Trindade dos Santos
TJAP · Macapá, AP
Ação Penal - Procedimento Sumário
ProcessoNº 001XXXX-19.2010.8.03.0001
TJAP · Macapá, AP
Auto de Prisão em Flagrante