Marcus Vinicius dos Santos Thiago
O Jusbrasil encontrou 150 processos que mencionam o nome Marcus Vinicius dos Santos Thiago no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcus Vinicius dos Santos Thiago
Processo nº 500XXXX-03.2024.4.04.7100Natalicio de Jesus Bittencourt de Andrade x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Porto Alegre, RS
Bem de Família Legal, Direito Civil
Processo nº 002XXXX-08.2024.5.04.0204Desirre Cunha Kael x Associacao Brasileira de Educacao, Saude e Assistencia Social - Abess
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Horas Extras - Adicional de Periculosidade - Adicional de Horas Extras - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Cumulação com Adicional de Insalubridade - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Período de Afastamento - Reintegração
Processo nº 502XXXX-93.2023.8.21.0003Dionisio Leal Mayer Junior x Barbara Henrich Pinheiro
TJRS · Alvorada, RS
Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 002XXXX-08.2023.5.04.0241Erick Danoski x Associacao Brasileira de Educacao, Saude e Assistencia Social - Abess
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Indenização por Dano Material - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Professores - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 002XXXX-83.2023.5.04.0241N. P. R x A. B. E. S. A. S. a
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Rescisão Indireta - Aviso Prévio - Indenização por Dano Moral - Multa de 40% do Fgts
Processo nº 002XXXX-12.2023.5.04.0205Elisandra Casagrande Garcia x Associacao Brasileira de Educacao, Saude e Assistencia Social - Abess
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Salário / Pagamento - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Direito Coletivo - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 500XXXX-68.2023.4.04.7104Rodrigo Gross Nunes x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Passo Fundo, RS
Compra e Venda, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil
ProcessoNº 060XXXX-84.2023.6.21.0074
TRE-RS · 74ª, RS
Direito Eleitoral (11428) | Partidos Políticos (11747) | Prestação de Contas - de Exercício Financeiro (12048)
ProcessoNº 060XXXX-17.2023.6.21.0074
TRE-RS · 74ª, RS
Prestação de Contas - de Exercício Financeiro
Processo nº 502XXXX-90.2023.4.04.0000Sociedade Espirita Simao Pedro x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Porto Alegre, RS
Dívida Ativa (Direito Tributário) - Contribuição Sobre a Folha de Salários, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Bloqueio / Desbloqueio de Valores, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho - Efeito Suspensivo a Recurso, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, Direito Processual Civil e do Trabalho