Caio Gabinio Santos
O Jusbrasil encontrou 9 processos que mencionam o nome Caio Gabinio Santos no TJPB, no STF e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Caio Gabinio Santos
Processo nº 005XXXX-34.2021.1.00.0000Caio Gabinio Santos x Relator do Aresp Nº 1.603.572 do Superior Tribunal de Justiça
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Ação Penal | Nulidade - Direito Processual Penal | Prisão Preventiva | Revogação
Processo nº 300XXXX-57.2013.8.15.2001Caio Gabinio Santos x Itaucard
TJPB · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB
Direito do Consumidor - Contratos de Consumo - Financiamento de Produto
Processo nº 000XXXX-71.2017.1.00.0000Caio Gabinio Santos x Superior Tribunal de Justica
STF · Brasília, DF
Aplicação da Pena - Direito Penal - Regime Inicial - Prisão Preventiva - Direito Penal|parte Geral|aplicação da Pena| - Direito Processual Penal - Parte Geral - Direito Penal | Parte Geral - Direito Penal | Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime Inicial - Direito Processual Penal | Prisão Preventiva - Revogação - Direito Processual Penal | Prisão Preventiva | Revogação
Processo nº 080XXXX-15.2017.8.15.0000Caio Gabinio Santos x Juiza da Vara de Entorpecenteda Capital
TJPB · João Pessoa, PB
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Liberdade Provisória (7928 - Direito Processual Penal (1209) - Ação Penal (4263) - Nulidade (4264) - Cerceamento de Defesa (10865
Processo nº 080XXXX-20.2017.8.15.2001Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A x Caio Gabinio Santos
TJPB · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB
Alienação Fiduciária (9582) - Alienação Fiduciária (9582)
Processo nº 006XXXX-81.2014.8.15.2001Administrativos e de Corretagem de x Yasuda Maritima Seguros S.A.
TJPB · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB
Indenização por Dano Material
Processo nº 080XXXX-67.2016.8.15.0000Caio Gabinio Santos x MM Juiz da Vara de Entorpecentes da Capital
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Penal · Direito Penal, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Ação Penal, Nulidade, Ausência de Fundamentação, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Preventiva
Processo nº 002XXXX-30.2016.8.15.2002Justica Publica IP 12/2016 DRE x Pedro Ianai Pordeus Uchoa
TJPB · João Pessoa, PB
Direito Penal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Processo nº 082XXXX-06.2015.8.15.2001Banco Itaucard S x Caio Gabinio Santos
TJPB · Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto da Comarca de João Pessoa, PB
Cível (Art. 164 Loje-pb) · Alienação Fiduciária (9582) busca e Apreensão (10677) alienação Fiduciária (10861)