Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
O Jusbrasil encontrou 387 processos que mencionam o nome Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
Processo nº 019XXXX-07.2024.3.00.0000Patricia Proetti Esteves x Tribunal Regional Federal da 2ª Região
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Praticados por Funcionã¡rios Pãºblicos Contra a Administraã§ã£o em Geral - Direito Penal | Corrupã§ã£o Passiva
Processo nº 010XXXX-39.2024.5.01.0041Mirian Ferreira x Magaly de Oliveira Cabral Santos
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Saldo de Salário - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Ctps - Férias Coletivas - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 503XXXX-96.2024.4.02.5101Ministério Público Federal x Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Criminal · Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-15.2024.4.02.0000S.O.C.S.F. x J.F.7.V.C.R.J.
TRF2
Corrupção Passiva (Art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Crimes de "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Competência da Justiça Estadual / Jurisdição e Competência / Direito Processual Penal
Processo nº 011XXXX-10.2024.3.00.0000Patricia Proetti Esteves x Tribunal Regional Federal da 2ª Região
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Praticados por Funcionã¡rios Pãºblicos Contra a Administraã§ã£o em Geral - Direito Penal | Corrupã§ã£o Passiva
Processo nº 500XXXX-51.2024.4.02.0000P.P.E. x J.F.7.V.C.R.J.
TRF2
Corrupção Ativa (Art. 333), Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Direito Penal - Trancamento, Ação Penal, Direito Processual Penal - Competência da Justiça Estadual / Jurisdição e Competência / Direito Processual Penal
Processo nº 500XXXX-94.2024.4.02.0000Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho x Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
TRF2
Criminal · Crimes de "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal - Trancamento, Ação Penal, Direito Processual Penal
ProcessoNº 500XXXX-18.2024.4.02.0000
TRF2
Criminal · Habeas Corpus - Liberatório - Crimes de "lavagem" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores
Processo nº 004XXXX-76.2024.3.00.0000Patricia Proetti Esteves x Tribunal Regional Federal da 4ª Região
STJ · Brasília, DF
Direito Penal | Crimes Praticados por Funcionã¡rios Pãºblicos Contra a Administraã§ã£o em Geral - Direito Penal | Corrupã§ã£o Passiva
ProcessoNº 500XXXX-73.2024.4.02.0000
TRF2
Violação Aos Princípios Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano Ao Erário - Enriquecimento Ilícito