Eduardo de Oliveira Carvalho
O Jusbrasil encontrou 130 processos que mencionam o nome Eduardo de Oliveira Carvalho no TJSP, no TJRS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Eduardo de Oliveira Carvalho
Processo nº 086XXXX-91.2024.8.19.0001Eduardo de Oliveira Carvalho x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-38.2024.8.19.0042Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Roberto Rodrigues Moreira Fontes
TJRJ · Petrópolis, RJ
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Prisão em Flagrante (7929 - Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Furto - Art. 155 (3416
Processo nº 001XXXX-13.2024.5.15.0144Eduardo de Oliveira Carvalho x Antonio Carlos Stabile
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Indenização por Dano Material - Doença Ocupacional - Pensão Vitalícia - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-08.2010.5.03.0026Eduardo de Oliveira Carvalho x Unifort LTDA
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
ProcessoNº 080XXXX-17.2023.8.10.0063
TJMA · Zé Doca, MA
Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687 - Inventário e Partilha (7687)
Processo nº 108XXXX-30.2023.8.26.0002Vstp Educacao S.A. x Eduardo de Oliveira Carvalho
TJSP · Santo Amaro, SP
Prestação de Serviços
Processo nº 080XXXX-25.2023.8.10.0063Elivany Cavalcante Pereira Araujo x Eduardo de Oliveira Carvalho
TJMA · Zé Doca, MA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Títulos de Crédito (4949) - Anulação (4951
Processo nº 141XXXX-69.2023.8.12.0000São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária LTDA x Eduardo de Oliveira Carvalho
TJMS · Campo Grande, MS
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Processo nº 516XXXX-98.2023.8.13.0024Jair Martins Teixeira x Breno Luiz Barbosa Moura
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435
Processo nº 010XXXX-27.2023.8.13.0024J. M. T. x E. O. C.
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Crimes Contra a Fé Pública - Penal - Reprodução Ou Adulteração de Selo Ou Peça Filatélica