Jaqueline Franca Barroso
O Jusbrasil encontrou 322 processos que mencionam o nome Jaqueline Franca Barroso no TRT18, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jaqueline Franca Barroso
Processo nº 001XXXX-70.2024.5.18.0015Pauliana Lamounier e Silva Duarte x Risalva Aguiar do Nascimento
TRT18 · Goiânia, GO
Direito Processual Civil e do Trabalho - Homologação Judicial - Requisitos - Acordo Extrajudicial
Processo nº 001XXXX-67.2024.5.18.0015Pauliana Lamounier e Silva Duarte x Risalva Aguiar do Nascimento
TRT18 · Goiânia, GO
Trabalhista · Direito Processual Civil e do Trabalho - Homologação Judicial - Requisitos - Acordo Extrajudicial
Processo nº 528XXXX-02.2024.8.09.0051Juliana Carrijo Pessoa x Maria Eugênia Curado
TJGO · Goiânia, GO
9609 - Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Contratos -> Locação de Móvel - Lei nº 10.406/02 (Código Civil) - ,
Processo nº 001XXXX-59.2024.5.16.0010Odilon Assuncao Luz x Tiago de Sousa Sales Araujo
TRT16 · São Luís, MA
Trabalhista · Rescisão Indireta - Reconhecimento de Relação de Emprego - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Trabalho em Condições Análogas à de Escravo - Contrato Individual de Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
ProcessoNº 524XXXX-05.2024.8.09.0051
TJGO · Goiânia, GO
Cível · 5802 - Direito Civil -> Família -> Relações de Parentesco -> Guarda - Lei 10406/02 - 6238 - Direito Civil -> Família -> Alimentos -> Oferta - Lei 5478/68
Processo nº 507XXXX-21.2024.8.09.0051Rafael Marcelo de Faria x Rosalina Rodrigues dos Santos
TJGO · Goiânia, GO
10671 - Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 001XXXX-37.2023.5.18.0000Wanderson Rodrigues dos Santos x Companhia de Urbanizacao de Goiania - Comurg
TRT18 · Goiânia, GO
Precat
Processo nº 579XXXX-61.2023.8.09.0174Thiago Augusto de Sousa x Sebastiana Alves Dias
TJGO · Senador Canedo, GO
12154 - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial
Processo nº 577XXXX-52.2023.8.09.0051Pedro Teixeira Franca x Chanter Erlecio Pereira de Almeida
TJGO · Goiânia, GO
Cível · 14915 - Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Contratos -> Locação de Imóvel -> Despejo por Inadimplemento - Lei 8.245/1991 e Lei 12.112/2009
Processo nº 573XXXX-51.2023.8.09.0175Juliana Carrijo Pessoa x Jorge Carneiro Correia
TJGO · Aruana, GO
Cível · 7687 - Direito Civil -> Sucessões -> Inventário e Partilha - Lei 10406/02, Lei 5869/73 e Lei 6858/80