Rodrigo Santana Assunção
O Jusbrasil encontrou 523 processos que mencionam o nome Rodrigo Santana Assunção no TJMG, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rodrigo Santana Assunção
Processo nº 502XXXX-63.2024.8.13.0702Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Wariston Domingos Gomes Figueiredo
TJMG · Uberlândia, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194
Processo nº 502XXXX-34.2024.8.13.0702Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Higor Alves Marques
TJMG · Uberlândia, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633
ProcessoNº 004XXXX-61.2024.8.13.0702
TJMG · Uberlândia, MG
Criminal · Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Penal
Processo nº 502XXXX-18.2024.8.13.0702Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Eduardo Henrique Sousa da Silva
TJMG · Uberlândia, MG
Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Roubo Majorado (5566 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897 - Direito Processual Penal (1209) - Prisão Preventiva (4355
Processo nº 502XXXX-85.2024.8.13.0702Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Wesley Junio Maximiano Rodrigues
TJMG · Uberlândia, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608 - Direito Processual Penal (1209) - Não Ratificação da Prisão em Flagrante Pela Autoridade Policial (50007
Processo nº 502XXXX-26.2024.8.13.0702Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Rafael de Oliveira
TJMG · Uberlândia, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Trânsito (3632
Processo nº 502XXXX-96.2024.8.13.0702Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Alex Garcia de Paula
TJMG · Uberlândia, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Receptação (3435
Processo nº 001XXXX-13.2024.8.13.0702Ministério Público - Mpmg x Jeferson Ferreira da Silva Santos
TJMG · Uberlândia, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 502XXXX-81.2024.8.13.0702Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais x Caio Bruno Jovine de Toledo
TJMG · Uberlândia, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 502XXXX-27.2024.8.13.0702Leandro Barbosa da Rocha x 3º Vara Criminal Uberlândia
TJMG · Uberlândia, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra o Patrimônio (3415) - Furto (3416