Lei nº 3.700 de 31 de Maio de 1979 da Bahia
Lei nº 3.700 de 31 de Maio de 1979
Altera a estrutura da Administração do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.
Superior Tribunal de Justiça STJ: PUIL 3700
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI N° 3700 - DF (2023/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : TADEU PEREIRA BARBOSA ADVOGADOS : BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498…
Andamento do Processo n. 3700 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 09/08/2023 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3700 - DF (2023/0219942-2) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : TADEU PEREIRA BARBOSA ADVOGADOS : BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498…
Página 3055 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Agosto de 2023
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3700 - DF (2023/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : TADEU PEREIRA BARBOSA ADVOGADOS : BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498…
Andamento do Processo n. 3700 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 10/07/2023 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3700 - DF (2023/0219942-2) REQUERENTE : TADEU PEREIRA BARBOSA ADVOGADOS : BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 LIZ REJANE SOUZA TAZONIERO - SP404917…
Página 3 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Julho de 2023
Superior Tribunal de Justiça RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE Distribuição automática em 05/07/2023 às 09:30 VISTA AO…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-96.2014.5.02.0473 SP
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. INCORPORAÇÃO DO "SALÁRIO ESPOSA", "RISCO DE VIDA LEI Nº 3.700/", "GRATIFICAÇÃO LEI Nº 3075", "ABONO ESPECIAL LEI Nº 4217", e "GRATIFICAÇÃO COMPENSATÓRIA" NA BASE DE …
Lei Delegada nº 08 de 09 de julho de 1974
Reorganiza a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA e dá outras providências.
Lei Delegada nº 21 de 07 de abril de 1981
Reorganiza a Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Lei nº 3.700 de 31 de maio de 1979
Altera a estrutura da Administração do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.
Lei nº 3.858 de 03 de novembro de 1980
Institui o Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais e dá outras providências.