Lei nº 3.095 de 26 de Dezembro de 1972 da Bahia
Lei nº 3.095 de 26 de Dezembro de 1972
Reorganiza a Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.
Andamento do Processo n. 8003450-59.2021.8.05.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/09/2022 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8003450-59.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição:…
Página 2619 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 15 de Setembro de 2022
Voltaram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Inicialmente, faz-se necessário reconhecer a ilegitimidade passiva ad causam do Estado da Bahia. Como é sabido, a legitimação para agir é o…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR XXXXX-47.2017.5.05.0291
A C Ó R D A O 8ª Turma GMAAB/AC/dao AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA AUTORA. ACÓRDAO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇAO.
Página 23 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 1 de Outubro de 2020
FUNCEB / RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020 - SEI nº. 054.4559.2020.0001544-04; Partes: FUNCEB e o INSTITUTO DE RADIO DIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB; Objeto: Realização entre as…
Andamento do Processo n. 0552544-60.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - 04/09/2018 do TJBA
ADV: MURILO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 54806/BA), SÓSTENES ADRIAN VICTÓRIA SIMÕES (OAB 59006/BA) - Processo 0552544-60.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - AUTORA: CALICEIA…
Página 317 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 4 de Setembro de 2018
ADV: MURILO SILVA DE OLIVEIRA (OAB XXXXX/BA), SÓSTENES ADRIAN VICTÓRIA SIMÕES (OAB XXXXX/BA) - Processo XXXXX-60.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - AUTORA: CALICEIA…
Página 104 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 3 de Julho de 2013
qüentemente, no valor da GAPM. Contudo, diante dessa homogeneidade nos aumentos pretendidos, é forçoso reconhecer a incompetência do Poder Judiciário em proceder a um reajuste requerido, uma vez que,…
Página 144 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 3 de Julho de 2013
e morais, proposta por JANE VASCONCELOS OLIVEIRA, em face do ESTADO DA BAHIA, por ter sido afastada de suas atividades de bailarina de forma que considera ilegal. Alega a Autora, em resumo, ser…
Página 116 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 16 de Março de 2012
ADV: VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB XXXXX/BA), JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO (OAB 843B/BA) - Processo XXXXX-76.2011.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE…
Lei nº 3.454 de 17 de dezembro de 1975
Cria, na Secretaria da Educação e Cultura, o Departamento de Ensino Supletivo e dá outras providências.