Lc nº 2 de 04 de Maio de 1990 da Bahia

Lc nº 2 de 04 de Maio de 1990

Estabelece os requisitos para criação de Municípios e Distritos, e dá outras providências.

Página 13 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 7 de Maio de 2024

2289440 Rita De Cassia Rodrigues da Silva Gomes Hemope A Sisp. XXXXX00152000269/2024-21 01/01/2024 2281988 Roberta Viviane De Souza e Silva Bione Hosp. Barao De Lucena XXXXX01714000710/2024-18…
0
0

Página 9 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 4 de Maio de 2024

IV - planilha de solicitação de pagamento da instrutoria interna, de acordo com modelo e especificações dispostos na Instrução Normativa de que trata o art. 6°. Art. 41. O conteudista, o desenhista…
0
0

Página 736 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 3 de Maio de 2024

Cunha Porã Prefeitura EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO XXXXX-2024 Publicação Nº 5930104 Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 8227A58644D4594A8490F736852DD87779A10F0B EXTRATO DO TERMO…
0
0

Página 737 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 3 de Maio de 2024

(Pisos Municipais de Vencimento) constantes nos Anexos III e IV, da Lei Complementar 077/2020. Art. 2º. A contratação de que trata o artigo 1º será pelo período de vigência do processo seletivo…
0
0

Página 738 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 3 de Maio de 2024

Art. 1º DESIGNAR o servidor municipal, ROBERTO DE LIMA DA LUZ, Professor de Educação Física, com carga horária de 20 horas semanais, para a partir de 02 de Maio de 2024, desempenhar os trabalhos…
0
0

Página 739 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 3 de Maio de 2024

Gabinete da Prefeita, 02 de maio de 2024. LUZIA ILIANE VACARIN Prefeita Municipal Registrada e Publicada na data supra; PORTARIA N° 391, DE 02 DE MAIO DE 2024 Publicação Nº 5926983 PORTARIANº 391, 02…
0
0

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública - 3036832-33.2023.8.06.0001 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJCE

NÚMERO ÚNICO: 3036832-33.2023.8.06.0001 POLO ATIVO NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES ADVOGADO(A/S) NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES | 28463/CE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE…

Página 618 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 2 de Maio de 2024

Cunha Porã Prefeitura PORTARIA N° 384, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Publicação Nº 5920775 PORTARIANº 384, de 30 de Abril de 2024. NOMEIA LEANDRO JOSÉ MULLER PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE…
0
0

Página 17 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 1 de Maio de 2024

Município Identificador da proposta Objetivo da proposta XXXXX11000124002 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Itapetim XXXXX11000124003 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade…
0
0

Intimação - Procedimento Comum Cível - 3001545-17.2023.8.06.0160 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TJCE

NÚMERO ÚNICO: 3001545-17.2023.8.06.0160 POLO ATIVO RONALDO FARIAS FEIJAO ADVOGADO(A/S) RONALDO FARIAS FEIJAO | 24951/CE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 ESTADO DO…