Rubens de Barros Constantino
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Rubens de Barros Constantino no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rubens de Barros Constantino
Processo nº 001XXXX-94.2018.8.26.0269Rubens de Barros Constantino x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TJSP · Itapetininga, SP
Cível · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Processo nº 002XXXX-15.2011.8.26.0269Fazenda do Municipio de Itapetininga x Rubens de Barros Constantino
TJSP · Itapetininga, SP
Cível · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 001XXXX-93.2009.8.26.0269Fazenda Nacional x Rubens de Barros Constantino
TJSP · Itapetininga, SP
Cível · Multas e Demais Sanções
Processo nº 000XXXX-95.2009.8.26.0269Rubens de Barros Constantino x Instituto Nacional do Seguro Social Inss
TJSP · Itapetininga, SP
Cível · Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 001XXXX-57.2007.4.03.6315Rubens de Barros Constantino x Caixa Economica Federal
TRF3 · Juizado Especial Federal de Sorocaba - 10ª Subseção, SP
010801 - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades Administrativas/administração Pública, 10159 - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Atualização de Conta, 173 - Atualização de Conta
Processo nº 000XXXX-34.2007.4.03.6110Rubens de Barros Constantino x Caixa Economica Federal
TRF3 · Sorocaba, SP
Atualizacao de Conta - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Servico - Organizacao Politico-administrativa/administracao Publica - Direito Administrativo
Processo nº 002XXXX-55.2005.5.15.0041Rubens de Barros Constantino x Município de Itapetininga
TRT15 · Campinas, SP
RO - Recurso Ordinário