Decreto nº 3.001 de 12 de Abril de 1994 da Bahia

RE 1486834 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Juliano Pereira Nunes ADVOGADO(A/S) Carlos Henrique Vieira | OAB's (27565/DF, 106377/MG) RECORRIDO(A/S) Estado de Minas Gerais ADVOGADO(A/S) Advogado-geral…

ARE 1482345 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Thalita Gomes da Silva Rodrigues ADVOGADO(A/S) Carlos Henrique Vieira | OAB's (27565/DF, 106377/MG) RECORRIDO(A/S) Estado de Minas Gerais ADVOGADO(A/S)…

Processo Nº AIRR-0001560-18.2014.5.09.0678 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Recorrente RUMO MALHA SUL S.A. Advogado Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro(OAB:…

ÉGIDE DA LEI N 13.015/2014 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. PAGAMENTO PROPORCIONAL. NORMA COLETIVA. RESCISÃO CONTRATUAL ANTERIOR À DATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Nos…

ARE 1393921 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Ipiranga Produtos de Petroleo S.a. ADVOGADO(A/S) Luis Fernando Amancio dos Santos | OAB 156295/SP Joyce Machado e Melo | OAB 06602/DF RECORRIDO(A/S)…

ARE 1469551 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Fabricia Correia Leal e Outro(a/s) ADVOGADO(A/S) Jesualdo de Albuquerque Campos Junior | OAB 21087/PE Sibele Almeida Cavalcanti | OAB 28483/PE Ricardo…

Inteiro Teor - HTML. PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- @ (PROCESSO ELETRÔNICO) ADN Nº 70085773406 (Nº CNJ: XXXXX-29.2023.8.21.7000) 2023/Cível RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.450.131 SAO PAULO RELATOR : MIN. LUIZ FUX RECTE.(S) : SORAIA DE CASSIA REIS LIMA ADV.(A/S) : GLAUCIA REGINA TRINDADE RECDO.(A/S) : CARAGUAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO…

RE 1450131 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Soraia de Cassia Reis Lima ADVOGADO(A/S) Glaucia Regina Trindade | OAB 182331/SP RECORRIDO(A/S) Caraguaprev - Instituto de Previdência do Município de…

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.444.829 PARANÁ RELATOR : MIN. LUIZ FUX RECTE.(S) : ESTADO DO PARANA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ RECDO.(A/S) : RUPERT DA CRUZ MACHADO…