Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002115-87.2019.4.03.6311 - Disponibilizado em 09/12/2022 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0002115-87.2019.4.03.6311 POLO ATIVO PAULO CESAR RODRIGUES MARTINS POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI | SP165842/SP…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002115-80.2016.4.03.6315 - Disponibilizado em 21/10/2022 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0002115-80.2016.4.03.6315 POLO ATIVO VANDERSON FERREIRA MELLO POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) CHRISTIAN JORGE MARTINS | SP327058/SP DATA DE…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002115-44.2020.4.03.6314 - Disponibilizado em 20/09/2022 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0002115-44.2020.4.03.6314 POLO ATIVO CLAUDIVONE XAVIER DA SILVA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) JULIANA CABRAL DE MELO | SP427779/SP DATA DE…
Sistema Assistencial Português
O sistema previdenciário ou assistencial português, desde a fundação da nacionalidade, contou com os esforços de monarcas e ordens religiosas para corresponder ao dever moral de proteção das…
Página 2674 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Novembro de 2021
ESTAD0 DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO Documentos que deverão ser entregues na Secretaria da Saúde, cópias juntamente com os originais para…
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX SC XXXX/XXXXX-2
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2115 - SC (2021/XXXXX-2) DECISAO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei manejado por EVANIR DAS GRAÇAS FREDERICO, com fulcro …
Andamento do Processo n. 2115 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 13/10/2021 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2115 - SC (2021/0147552-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : EVANIR DAS GRACA FREDERICO ADVOGADOS : WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA -…
Página 4017 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 13 de Outubro de 2021
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2115 - SC (2021/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : EVANIR DAS GRACA FREDERICO ADVOGADOS : WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA -…
Página 3 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Maio de 2021
Superior Tribunal de Justiça A ta n. 10151 de Registro e Distribuição de Processos do dia 21 de maio de 2021. Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os…
Página 121 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Junho de 2020
Publicado por: Erica Souza do Amaral Lozorio Código Identificador:43D04E02 ASSESSORIA JURÍDICA LEI N. 2.115/PMMA/2020. LEI N. 2.115/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO…