Secretaria da Receita Federal do Brasil
O Jusbrasil encontrou 1.463 processos que mencionam o nome Secretaria da Receita Federal do Brasil no TRF3, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Secretaria da Receita Federal do Brasil
Processo nº 102XXXX-52.2024.4.01.3400Amapapetro Trading LTDA x Secretaria da Receita Federal do Brasil
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 102XXXX-08.2024.4.01.3400Amapapetro Trading LTDA x Secretaria da Receita Federal do Brasil
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 101XXXX-13.2024.4.01.0000
TRF1
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987) - Parcelamento (5989 - Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017) - Honorários Advocatícios (14951) - Adesão a Programa de Parcelamento de Débito (14953
Processo nº 100XXXX-41.2024.4.01.4302Leonardo Rodrigo Sanches x Ricardo Wagner Magalhães Gomes
TRF1 · Gurupi, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 100XXXX-53.2024.4.01.3508
TRF1 · Goiânia, GO
Direito Tributário (14) - Procedimentos Fiscais (6021) - Liberação de Mercadorias (6024
Processo nº 070XXXX-92.2024.8.07.0006Robson Bezerra da Silva x Banco de Brasília SA
TJDF · Sobradinho, DF
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Contratos Bancários (9607 - Direito do Consumidor (1156) - Superendividamento (15048
Processo nº 101XXXX-75.2023.4.01.4300Quartetto Supermercados LTDA x Delegado da Receita Federal No Tocantins
TRF1 · Palmas, TO
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035
Processo nº 103XXXX-95.2024.4.01.3700Nutrilar Industria de Sabao e Oleo LTDA x Secretaria da Receita Federal do Brasil
TRF1 · São Luís, MA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Exclusão - Icms (10556
Processo nº 105XXXX-77.2023.4.01.3300Hemofeira Serv de Hematologia Hemot e Oncologia LTDA - EPP x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Salvador
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Iss/ Imposto Sobre Serviços (5951
Processo nº 101XXXX-04.2024.4.01.3500Luciana Carvalho Comercio de Alimentos LTDA x Secretaria da Receita Federal do Brasil
TRF1 · Goiânia, GO
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) - Cooperativa (5939 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) - Compensação de Prejuízos (5940