INTIMAÇÃO XXXXX-03.2021.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Autor: Municipio De Santa Ines Advogado: Alberto Marques Grandidier Neto (OAB:BA65920) Reu: Adailton Dos…
Por seu turno, verifica-se já haver nos autos contestação e réplica, além de já ter sido realizada audiência de conciliação, que restou finalizada sem acordo. Pelo presente exame preliminar dos autos,…
NÚMERO ÚNICO: 8000254-03.2021.8.05.0221 POLO ATIVO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS POLO PASSIVO ADAILTON DOS REIS MENEZES DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2023…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000254-03.2021.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição:…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0012663-51.2009.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor:…
Em análise à legislação ordinária municipal vigente à época, qual seja a Lei nº 140 de 22 de dezembro de 1948, observa-se que o suposto ato de doação da propriedade veio eivado de nulidade, ante a…
Processo 1023191-85.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.M.A.D. - W.L.D. - Fls. 140/48: vista ao exequente. - ADV: RAYLA…
M. em favor da genitora A. M. F.; (ii) regulamentar o regime de visitação paterna na forma descrita na fundamentação; e (iii) condenar o requerido G. R. dos S. ao pagamento de alimentos aos filhos C.
INTIMAÇÃO 8000254-03.2021.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Autor: Municipio De Santa Ines Advogado: Alberto Marques Grandidier Neto (OAB:BA65920) Reu: Adailton Dos…
INTIMAÇÃO 8000254-03.2021.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Autor: Municipio De Santa Ines Advogado: Alberto Marques Grandidier Neto (OAB:BA65920) Reu: Adailton Dos…