Página 3682 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 6 de Novembro de 2023

INTIMAÇÃO XXXXX-03.2021.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Autor: Municipio De Santa Ines Advogado: Alberto Marques Grandidier Neto (OAB:BA65920) Reu: Adailton Dos…
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Página 3683 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 6 de Novembro de 2023

Por seu turno, verifica-se já haver nos autos contestação e réplica, além de já ter sido realizada audiência de conciliação, que restou finalizada sem acordo. Pelo presente exame preliminar dos autos,…
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Intimação do processo N. 80002540320218050221 - 06/11/2023 - TJBA

NÚMERO ÚNICO: 8000254-03.2021.8.05.0221 POLO ATIVO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS POLO PASSIVO ADAILTON DOS REIS MENEZES DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/11/2023…

Publicação do processo nº 8000254-03.2021.8.05.0221 - Disponibilizado em 06/11/2023 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000254-03.2021.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição:…

Andamento do Processo n. 0012663-51.2009.8.05.0001 - Desapropriação - 11/09/2023 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0012663-51.2009.8.05.0001 Desapropriação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor:…

Página 916 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Setembro de 2023

Em análise à legislação ordinária municipal vigente à época, qual seja a Lei nº 140 de 22 de dezembro de 1948, observa-se que o suposto ato de doação da propriedade veio eivado de nulidade, ante a…
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Andamento do Processo n. 1023191-85.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - 30/06/2023 do TJSP

Processo 1023191-85.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.M.A.D. - W.L.D. - Fls. 140/48: vista ao exequente. - ADV: RAYLA…

Página 3755 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Junho de 2023

M. em favor da genitora A. M. F.; (ii) regulamentar o regime de visitação paterna na forma descrita na fundamentação; e (iii) condenar o requerido G. R. dos S. ao pagamento de alimentos aos filhos C.
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Andamento do Processo n. 8000254-03.2021.8.05.0221 - Reintegração / Manutenção de Posse - 01/11/2022 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000254-03.2021.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Autor: Municipio De Santa Ines Advogado: Alberto Marques Grandidier Neto (OAB:BA65920) Reu: Adailton Dos…

Andamento do Processo n. 8000254-03.2021.8.05.0221 - Reintegração / Manutenção de Posse - 01/11/2022 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000254-03.2021.8.05.0221 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Inês Autor: Municipio De Santa Ines Advogado: Alberto Marques Grandidier Neto (OAB:BA65920) Reu: Adailton Dos…