Lei nº 9.832 de 05 de Dezembro de 2005 da Bahia
Lei nº 9.832 de 05 de Dezembro de 2005
Altera as Leis nos 3.956, de 11 de dezembro de 1981, e 7.753, de 13 de dezembro de 2000, e revoga a Lei nº 7.019, de 16 de dezembro de 1996.
Andamento do Processo n. 8004783-42.2022.8.05.0088 - Mandado de Segurança Cível - 11/05/2023 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO…
Página 5265 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Maio de 2023
A concorrência pública tem por objeto, a “Contratação de pessoa jurídica visando a execução de serviços de limpeza de vias públicas da cidade de Pindaí – BA em caráter contínuo, tais como coleta e…
Intimação do processo N. 80047834220228050088 - 11/05/2023 - TJBA
NÚMERO ÚNICO: 8004783-42.2022.8.05.0088 POLO ATIVO ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS DIEGO EMERSON SILVA COSTA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/05/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/05/2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Declaratória para Averbação de Atividade Laboral e Concessão de Aposentadoria Especial - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP , brasileiro, casado, operador industrial, portadora do RG -X-SSP/SP, inscrito no…
Recurso - TRF03 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Recurso Inominado Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP , brasileiro, casado, operador industrial, portadora do RG -X-SSP/SP, inscrito no…
Página 4735 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 31 de Janeiro de 2023
A concorrência pública tem por objeto, a “Contratação de pessoa jurídica visando a execução de serviços de limpeza de vias públicas da cidade de Pindaí – BA em caráter contínuo, tais como coleta e…
Andamento do Processo n. 8004783-42.2022.8.05.0088 - Mandado de Segurança Cível - 20/12/2022 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO…
Página 6634 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Dezembro de 2022
zadoras de recursos ambientais, uma vez que tais atividades se referem aos serviços de tratamento e destinação dos resíduos sólidos, que não estão elencadas nos serviços licitados. Vejamos: A…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Declaratória para Averbação de Atividade Laboral e Concessão de Aposentadoria Especial - Recurso Inominado Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______ VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP , brasileiro, casado, operador industrial, portadora do RG -X-SSP/SP, inscrito no…
Petição Inicial - TJBA - Ação Execução da Dívida Ativa - Execução Fiscal - de a União contra S Doria Agropecuaria
Fol ha MINISTÉRIO DA FAZENDA fc.PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - 001 / 002 Ir PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL -BAHIA JUÍZO DA COMARCA - WANDERLEY A União , CNPJ- /02 16-53, pelo Procurador…